Banese

sábado, 19 de dezembro de 2015

Biometria facial já é realidade no transporte coletivo

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou na semana passada uma lei que obriga ônibus intermunicipais a terem câmeras para reconhecimento facial. Elas serão usadas para identificar quem estiver usando benefícios do bilhete único de forma indevida. O Rio de Janeiro não é a primeira cidade brasileira a adotar o sistema, já em vigor em cidades como Caruaru (PE) desde 2012, Vitória (ES) desde 2013 e Florianópolis (SC) em 2014.


O sistema funciona assim: você entra no ônibus, aproxima o cartão da maquininha, e acima dela haverá uma câmera. Ela verifica se a pessoa é realmente a dona do cartão: em caso positivo, a catraca é liberada automaticamente. Se não for o usuário, ela também abre, mas, neste caso, o usuário tem até sete dias para resolver o problema, ou perderá o benefício por 60 dias.

O Rio de Janeiro não é o primeiro estado a usar biometria facial para evitar fraudes: na verdade, esse tipo de sistema vem crescendo no transporte coletivo brasileiro nos últimos três anos. Uma das primeiras cidades a testar reconhecimento facial em ônibus foi Caruaru (PE), ainda em 2012, onde o uso indevido de cartões chegava a comprometer quase metade da renda das empresas de transporte. Em 2013, a tecnologia chegou a Fortaleza, no Ceará, onde o software de reconhecimento facial calcula as medidas do rosto, e compara com a imagem registrada no chip do cartão, com o objetivo é evitar fraudadores que vendem bilhetes de gratuidade. A cidade de Vitória (ES) começou os testes de biometria facial no fim de 2013 e bloqueou quase 1.800 cartões por uso indevido. No ano seguinte, todos os ônibus municipais ganharam a câmera de reconhecimento, para impedir que pessoas emprestem o cartão de gratuidade para outra pessoa. Em caso de fraude, o usuário só pode voltar a usar o benefício após um ano, ou pode perdê-lo.

Em 2014, o sistema de reconhecimento facial foi implementado no transporte coletivo de Florianópolis (SC). Os seis terminais de integração da cidade receberam câmeras para verificar se quem usa os cartões de gratuidade é mesmo o dono. No período de testes, 2.000 cartões foram identificados com uso irregular. A próxima cidade a receber o sistema será Campinas (SP). A partir de janeiro, todos os ônibus da cidade terão biometria facial, para evitar o uso indevido de gratuidade (idosos e pessoas com deficiência) ou desconto (cartões escolares e universitários).

Essa lista está longe de ser exaustiva: há diversas outras cidades que implementaram biometria facial nos ônibus, como Limeira (SP), Uberlândia (MG) e Santa Maria (RS). Já pensou se a novidade chega a Aracaju.

Governador visita obras do Distrito Industrial de Socorro

As obras de expansão do Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro foram visitadas pelo governador Jackson Barreto na tarde desta sexta-feira, 18. No local estão sendo erguidos 14 galpões industriais, cuja estimativa é gerar 500 empregos diretos, além de ser realizado serviço de drenagem, pavimentação, e abertura, revitalização e limpeza de novas vias, que vão ampliar a mobilidade e facilitar o escoamento de produtos. Ao todo, são investidos R$ 11.462.310,66, sendo mais de R$ 8 milhões advindos de recursos próprios e R$ 3 milhões do Proinveste.


“Essa área é fundamental para surgimento de novas indústrias, fortalecimento das já existentes e a urbanização da área do Novo Horizonte, que é bairro popular muito grande, e onde está sendo feito um grande investimento de saneamento básico, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica, melhorando a qualidade de vida dessa gente. As obras vão consolidar o Distrito Industrial e, sem dúvida alguma, a pavimentação e abertura de avenidas é um atrativo para outras empresas, que não terão o trabalho e o sacrifício dos pioneiros que aqui chegaram”, declarou Jackson Barreto.

Executados pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), os galpões irão abrigar pequenas e médias empresas que atuarão no segmento de fabricação de peças de pré-moldadas, beneficiamento de pescados, artes gráficas, fabricação de argamassas, mecânica, pneus retificadoras, confecções, produtos alimentícios, dentre outros. Cada galpão terá uma área coberta de 220 m².

De acordo com o diretor de Recursos Minerais da Codise, Rosman Pereira, além dos galpões de Socorro, também são construídos nos municípios de Itabaiana [sete] e Estância [seis]. Para Nossa Senhora do Socorro são 88 empresas solicitando o uso de cada edificação. Além do benefício locacional, o Governo do Estado concede às indústrias benefício fiscal através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

O prefeito Fábio Henrique afirma que o Distrito Industrial é uma das áreas mais importantes de Socorro, pois promove instalação de empresas, geração de empregos e receita para o município. “O Governo do Estado está contribuindo a partir do momento que traz a infraestrutura para essa área, que vai possibilitar que novas empresas venham e facilitar para a população, pois aqui vai ter ligação direta de quem vem de Socorro, passando pela Taiçoca, para poder chegar até o Marcos III direto, sem precisar passar pelos Marcos Freire I e II”.

Com 70% dos serviços executados, as obras de pavimentação e drenagem das avenidas Estrutural B e G e da rua 09 estão orçadas em R$ 6.972.150,66 e facilitarão o escoamento da produção das indústrias. De acordo com o engenheiro da obra, Joilson Araújo, a lagoa [localizada na proximidade do shopping Prêmio] é a responsável por receber parte da drenagem do Distrito Industrial.

Já os serviços de abertura, revitalização e limpeza de vias do Distrito totalizam R$ 1.490.160. Atualmente, o local possui 85 empresas e gera 5.822 empregos. Entre as empresas instaladas está a Yazaki, Trustnorth, Cerâmica Santa Luzia e cerâmica Sergipe.

“Não faltam incentivos para que novas empresas se instalem, e eu credito que, para gerar emprego para as novas gerações, é preciso oferecer estímulo as empresas. Temos o exemplo da Yazaki, que tem 3 mil trabalhadores, e a maioria é de Socorro. Isso significa dizer que um município que tem 200 mil habitantes e tem um Distrito Industrial consolidado, tem empresas que geram empregos para as novas gerações. Esse é um trabalho de um governador e do prefeito que estão preocupados com o futuro das novas gerações”, comentou Jackson.

Além de visitar as novas obras do Distrito Industrial, o governador, acompanhado do prefeito Fábio Henrique, conheceu intervenções realizadas pela prefeitura em Nossa Senhora do Socorro.

Da ASN

Lula diz que não interferiu em nomeações para diretorias da Petrobras

Em depoimento prestado na quarta-feira (16), na sede da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou interferência em nomeações para as diretorias da Petrobras durante os oito anos de seu mandato. A informação foi divulgada hoje (18) . Na oitiva, Lula declarou que nunca tratou com qualquer partido sobre a indicação de nomes para ocupação de vagas na administração pública e disse que há um processo de criminalização do PT.


O ex-presidente prestou depoimento na condição de informante no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita no Supremo. A investigação envolve 39 pessoas. Para a PF, Lula poderia contribuir com as investigações por ter sido presidente da República na época dos fatos investigados.

Aos investigadores, Lula declarou que "não crê" que os partidos políticos que formaram a base aliada de seu governo receberam vantagens indevidas em contratos da Petrobras. Questionado sobre a que atribui a existência de pessoas de seu governo que são investigadas na Lava Jato, Lula disse que isso se deve ao processo de transparência dos órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da Uni o (CGU) durante os últimos 12 anos, além da imprensa livre e a um processo de criminalização do PT.

Renato Duque

Lula afirmou que a indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na operação, não foi feita por ele. De acordo com o ex-presidente, o nome de Duque foi levado à Casa Civil, chefiada na época pelo ex-ministro José Dirceu.

"Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada. [Lula] nâo sabe se foi o PT ou outro partido politico que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços. Não conhecia Renato Duque. Não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque", diz trecho do depoimento.

Vaccari

Sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em uma das fases da Operação Lava Jato, Lula disse que tinha relação de amizade com ele, mas que nunca o recebeu em um encontro reservado. Lula disse que "não crê" na afirmação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de que 2% dos contratos da diretoria eram destinados ao PT. Ele atribuiu as informações aos benefícios concedidos ao delator.

"[Lula crê] que a condenação de João Vaccari Neto não é definitiva e que acredita que o mesmo será absolvido. [Ele] não acredita que João Vaccari Neto tenha obtido vantagens indevidas a partir dos contratos celebrados pela Petrobras, uma vez que era conhecedor da legislação.Acredita que as acusações feitas contra João Vaccari Neto são, na verdade, resultados dos benefícios referentes às delações dos diversos colaboradores da Operação Lava Jato"

Ricardo Pessoa

Lula afirmou que teve somente um encontro reservado com Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e um dos delatores da operação, em 2011, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde foi discutida a contratação de uma palestra sua. O ex-presidente também reafirmou que "não crê" nas acusações de que a UTC teria feito pagamentos ilícitos ao PT, por meio de Vaccari.

Bumlai

O ex-presidente afirmou aos investigadores que conheceu o empresário José Carlos Bumlai durante a campanha eleitoral de 2002. Lula contou que é amigo dele e chegou a hospedá-lo algumas vezes na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, mas nunca no Palácio da Alvorada. Ele também declarou que não pediu a Bumlai que contraísse empréstimo para o PT.

"[Lula] não tratou com Bumlai sobre eventual empréstimo contraído por ele em beneficio do PT. Jamais tratou com Bumlai sobre dinheiro ou valores, o que o declarante ressalta como algo merecedor de respeito. Tomou conhecimento dos boatos sobre a contratação deste empréstimo através da imprensa, há algum tempo", diz o depoimento.

De acordo com a PF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. Em depoimento à PF, o empresário confessou que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

José Sérgio Gabrielli

Lula declarou no depoimento que a indicação de José Sérgio Gabrielli para ocupar a presidência da Petrobras foi uma indicação pessoal dele. O ex-presidente disse que Gabrielli era capacitado para o cargo e era de sua confiança.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MPF-SE denuncia professor por assédio sexual

O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou um professor do Instituto Federal de Sergipe por assédio sexual. De acordo com os depoimentos das vítimas, menores de idade, e com o testemunho de outros alunos, o professor as constrangia em sala de aula com comentários de conotação sexual.

Segundo a denúncia, em pelo menos três oportunidades, entre os anos de 2010 e 2011, o professor forçou contato físico com as estudantes. O docente também chegou a ameaçar o pai de uma das vítimas, que o denunciou à polícia pelas ameaças.

De acordo com o Ministério Público Federal, o professor cometeu assédio sexual contra as alunas, pois “a ação típica do delito consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico”.

As penas previstas para o crime de assédio sexual contra menores são de dois a quatro anos de prisão. O MPF prepara uma ação de improbidade administrativa para requerer a perda do cargo público do professor, pelos delitos cometidos.

Os nomes dos envolvidos foram preservados pelo fato das vítimas serem menores de idade e pelo processo tramitar em segredo de justiça.

Do MPF/SE

Secretaria de Saúde e Hospital Universitário atendem crianças com suspeita de microcefalia

Helen Larissa tem apenas 16 anos. Deixou a pouco de ser criança para enfrentar novas fases da vida. Junto com as mudanças da adolescência, a menina acaba de assumir uma responsabilidade de gente grande: ser mãe da pequena Ayla. A surpresa da gravidez veio acompanhada de outra notícia, essa não muito grata. "No oitavo mês de gestação, durante uma ultrassonografia, o médico detectou que minha filha tinha microcefalia, o que me assustou muito no primeiro momento. Eu sabia pouco sobre a doença e tive medo de não dar conta da situação", relata a jovem, que realizou todo o pré-natal corretamente.


Mas, ao contrário do que imaginava, Helen tem encarado com maturidade o problema de saúde da filha. "Acredito que tudo tem um propósito na vida. E diante de uma realidade tão nova para mim, com tantas dúvidas, de uma coisa eu tenho certeza. Não vai faltar amor para minha pequena", garantiu. Enquanto ela assegura o afeto e os cuidados que só uma mãe pode oferecer, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalha para que Ayla e todos os outros bebês nascidos com Microcefalia recebam um acolhimento eficaz.

Nessa quinta-feira, 17, por exemplo, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Hospital Universitário (HU), foi realizado um mutirão para atender cerca de 60 crianças com suspeita da patologia, um compromisso firmado pela instituição com o governo estadual, que prevê a colaboração com assistência médica desses bebês. "Pelo Protocolo do Estado, o HU será a referência para as crianças que não fazem parte da Região de Aracaju nem estão assistidas pelo Ambulatório de Follow-Up da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL)?, esclarece a coordenadora do Núcleo de Doenças Transmissíveis da SES, Mércia Feitosa.

Segundo a gestora, esse primeiro momento foi uma avaliação dos casos já notificados, para que seja feita uma triagem e uma definição de cada um. "Somente desta forma nós teremos a confirmação ou o afastamento do diagnóstico e, por conseguinte, o encaminhamento e acompanhamento correto da criança", completou. Profissionais de várias especialidades participaram da ação, como pediatras, fisioterapeutas oftalmologistas. "Assim, aqueles bebês que tiveram a doença confirmada, já receberam o acompanhamento interdisciplinar", detalhou o médico Marco Valadares, chefe da Unidade de Atenção à Criança do HU.

Os bebês atendidos também tiveram colhido material para exames laboratoriais, além do agendamento para realização de consultas e outros procedimentos específicos. "A intenção é que este paciente saia com perspectiva, tendo a certeza que, a partir de agora, ele receberá esse acolhimento contínuo, inclusive com neuropediatras", complementa o médico, lembrando que, pelo menos a cada 30 dias, todas as crianças serão acompanhadas pelos profissionais do HU. "Mesmo nos casos em que a Microcefalia não é diagnosticada, é importante esse contato entre o hospital e a mãe, a fim de que ela cumpra as consultas mensais de rotina, naturais para cada bebê", concluiu.

Da ASN

Nelson Barbosa assumirá o Ministério da Fazenda após saída de Joaquim Levy

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, foi convidado pelo Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. O anúncio oficial do Planalto será feito ainda nesta sexta-feira (18), após pedido de demissão feito pelo atual ministro.

Imagem: Wilson Dias/ Agência Brasil
As especulações sobre a saída de Levy da Fazenda começaram na última quinta-feira (17), quando o então ministro encerrou sua participação na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), dizendo que não participaria do próximo encontro do colegiado, como informou o R7.com.

A indicação de Nelson Barbosa agrada, principalmente, petistas e desenvolvimentistas. Barbosa está presente em pastas administrativas do Governo Federal desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Ministério do Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também junto com Mantega.

No Ministério da Fazenda, Barbosa esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010.

Recuperação do comércio prenuncia melhores vendas para o natal

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi alvo de análise da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), que chegou a uma conclusão animadora para as expectativas de vendas do Comércio Varejista sergipano para o período natalino.

De acordo com a pesquisa, o comércio sergipano apresentou uma leve recuperação no volume de vendas no mês de outubro, em relação ao mês de setembro deste ano, com o crescimento de 0,7%, após três meses em queda sequenciada no total de produtos vendidos. O número positivo finalizou uma sequência de quedas que totalizaram -9,1% no somatório de julho, agosto e setembro.

Entretanto, o número apresentado em outubro de 2015 não é agradável para os empresários do Comércio, considerando a comparação com o mesmo mês do ano passado. O setor de Comércio apresentou uma queda de -5,8% em relação ao ano de 2014. Em 2015, ainda há o saldo positivo de 0,8% de aumento no volume de vendas, no período correspondente entre janeiro e outubro.

Em se tratando de números do Comercio Varejista Ampliado, o resultado é ainda mais preocupante. O varejo ampliado, que engloba as vendas de materiais de construção e veículos. Nesse segmento, no período correspondente entre outubro de 2014 e outubro deste ano foi de -14,8%, com uma queda na receita nominal de -7,1%, mostrando uma retração significativa no comércio ampliado. Ao longo de 2015, o volume de vendas varejo ampliado apresenta -5,4% de queda.

O período acumulado dos últimos 12 meses mostra um pequeno crescimento no Comércio Varejista, com apontamento de majoração de 1,1% no volume de vendas. Já no varejo ampliado, o período está caracterizado pela diminuição de -4,2% no volume de vendas.

“Comparando o volume de vendas deste ano com o ano de 2014, verificamos que o ano de 2015 está sendo difícil, com desaceleração superior ao ano de 2014, que também não foi um bom ano para o varejo sergipano”, lembrou o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira.

Analisando o comportamento de vendas do comércio varejista no período de janeiro a outubro, verificamos uma regularidade na retração das vendas, com alguns meses apresentando volume de vendas positivos, mas sem nenhuma sustentação de continuidade. Em outubro o comércio varejista de Sergipe teve uma recuperação nas vendas, podendo indicar que os últimos meses do ano deve apresentar uma recuperação que compense, para o varejo restrito. Não se pode dizer o mesmo do varejo ampliado.

A região nordeste obteve índices de crescimento em quase todos os estados. Apenas a Paraíba obteve queda de -0,6% e a Bahia terminou o mês com saldo de 0%. O maior crescimento nas vendas do comércio foi registrado no Ceará, com 3,5% de aumento.
Apesar da recuperação das vendas no mês de outubro, alguns segmentos apresentaram variações negativas no Nordeste: combustíveis e lubrificantes, móveis, eletrodomésticos, e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação.

Laércio Oliveira lembrou que o mês de outubro apresentou recuperação nas vendas no comércio varejista, não somente em Sergipe, mas em quase toda a região Nordeste, o que traz expectativa de recuperação no final do ano.

“Essa recuperação dá um alívio para os empresários do setor do comércio, uma vez que ao longo do ano as vendas não têm apresentado bons resultados, obrigando o empresário local a pensar em novas estratégias de vendas para manter seu negócio. Espera-se que o resultado de outubro possa indicar uma reação positiva do comércio, e chegar ao final do ano com resultados melhores”, comentou.

URGENTE: 13º salário dos servidores das Fundações será pago integralmente a partir desta sexta-feira, 18

Por iniciativa do secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral, o Estado vai antecipar, integralmente, o pagamento da segunda parcela do 13º salários aos servidores das Fundações a partir desta sexta-feira, 18, de maneira integral, como informou o NE Noticias.

O décimo terceiro deve ser depositado ainda hoje à noite na conta dos funcionários da FHS, FUNESA, PARREIRAS HORTA e SAMU/SES. A previsão é que todo o pagamento seja feito até a noite da próxima terça-feira.

Além das Fundações, professores efetivos da rede estadual também estão recebendo seu décimo terceiro a partir desta sexta-feira. Para os demais servidores, o parcelamento continua.

TJSE suspende liminar que determinou o pagamento do 13º salário até o dia 20 para os servidores

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, suspendeu a execução a decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 201511801877, que determinava o pagamento do 13º salário para os servidores públicos estaduais até o próximo dia 20.12.

Em suas razões, o magistrado destacou que convém esclarecer que a suspensão de segurança ou da execução de liminar é medida excepcional que, conforme consta do artigo 4.º da Lei n.º 8.437/92, tem por fim “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. “Por isso, este remédio tem como requisito essencial situações excepcionais que coloquem em risco os bens jurídicos enumerados, sendo descabida, portanto, a análise do mérito da ação principal. Certo é que o Presidente do Tribunal não possui competência recursal para rever eventual desacerto da decisão proferida pelos magistrados de 1º grau, cabendo, somente, suspender a liminar naquelas hipóteses em que o peticionante demonstra, de forma clara e inequívoca, a presença dos requisitos legais”.

O Des. Luiz Mendonça ponderou que a situação apresentada merece uma análise cautelosa em razão da natureza dos interesses envolvidos. “A crise econômica que assola o país é pública e notória, mais que isso, está afetando toda a população nacional direta ou indiretamente em todos os setores sociais albergados pela Carta Magna como saúde, educação, segurança que estão intrinsecamente ligados ao direito mais elementar de todos, o direito à vida. Não se está aqui discutindo a natureza da verba alimentar discutida, mas o grave prejuízo que o cumprimento da decisão causará à ordem pública e econômica, principalmente, porque implicará na falta de verba para o pagamento do salário dos trabalhadores filiados a outros sindicatos, que tem idêntica natureza. A prudência impede, na situação de fragilidade por que passa o país, que se aprecie em uma cognição sumária o peso desses valores de forma tão abrupta, mormente, quando é fixado um prazo tão exíguo e uma multa tão vultuosa”, explicou.

Ao final, o magistrado afirmou que é forçoso registrar, mais uma vez, que não me cabe analisar o acerto ou desacerto da decisão de primeiro grau, ou mesmo entrar no mérito da liminar, cabendo-me, apenas, analisar o preenchimento dos requisitos constantes no art. 4º da Lei nº 8.437/92. “Registre-se ainda, que o efeito multiplicador advindo desse precedente será devastador à ordem Pública e Econômica, pois todos os setores do Estado que enfrentam semelhante situação, certamente, utilizarão da mesma ferramenta processual, sob o manto do princípio da igualdade, causando a falência dos cofres públicos estaduais”, concluiu o Desembargador-Presidente.

Da Ascom

Prefeito de Porto da Folha é afastado do cargo por determinação judicial

Prefeito Albino Tavares/Divulgação
Albino Tavares, prefeito de Porto da Folha, teve o afastamento do seu cargo determinado por 30 dias nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por decisão da Comarca de Porto da Folha. O afastamento é resultado de um suposto descumprimento numa ordem judicial acerca de uma liminar favorável a agentes de saúde concedida em outubro de 2015.

O Sergipe Notícias entrou em contato com Tavares, que havia acabado de ser notificado sobre a decisão, da qual discorda. A liminar determinara o pagamento da insalubridade a agentes de saúde do município, benefício omitido pelo prefeito no intuito de seguir a determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE, que objetiva enxugar a folha de pagamento do município, que ocupa mais de 70% da folha de pagamento do município

O prefeito explicou fora notificado pouco depois do meio-dia, pois a liminar teria sido concedida no mesmo dia que a fora de pagamento havia sido encaminhada para o pagamento de servidores. A decisão cabe recurso.

Emprego na indústria cai 0,7% de setembro para outubro

Os postos de trabalho na indústria brasileira recuaram 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano, marcando a décima queda consecutiva do indicador. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), os empregos na indústria caíram 7,2% na comparação com outubro de 2014.

As perdas acumuladas no total de pessoal ocupado no setor industrial chegam a 5,9% no ano e a 5,6% no período de 12 meses. A queda do número de postos de trabalho no acumulado de 12 meses é a maior desde o início da série histórica, em 2002. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de 7,2% nos postos de trabalho, na comparação com outubro do ano passado, foi provocada por recuos nos 18 ramos pesquisados, com destaque para os meios de transporte (-13,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,2%), máquinas e equipamentos (-10,1%), produtos de metal (-11,2%), borracha e plástico (-11,0%) e alimentos e bebidas (-2,2%).

Segundo a pesquisa, houve queda nos outros dois indicadores pesquisados (número de horas pagas e folha de pagamento real), nos quatro tipos de comparação. O número de horas pagas caiu 0,9% na passagem de setembro para outubro, 8,1% na comparação com outubro de 2014, 6,5% no acumulado do ano e 6,4% no acumulado de 12 meses.

A folha de pagamento real recuou 0,8% na passagem de setembro para outubro, 10,3% na comparação com outubro do ano passado, 7,1% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.

Da EBC

Aribé pede cautela diante da crise vivida no cenário político do poder legislativo federal

Na quinta (10), na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB) lamentou a postura de parte da mídia, que incentiva práticas pouco cidadãs no que tange ao caos vivido no cenário político do poder legislativo federal. “Peço cautela à população e deixo aqui o meu lamento. Impressionante como parte da mídia tem contribuído com o mote ´quanto pior, melhor’. Isso envergonha a nação, pois o que se tenta implantar neste país, ao que parece, é uma ditadura. É o cúmulo do absurdo. Desejo que nós, cidadãos, possamos encontrar a melhor maneira de nos somarmos ao poder público para que as soluções sejam encontradas. Isso sim é prática cidadã de uma nação”, comentou Aribé.


Ainda na tribuna, o parlamentar denunciou o exagero cometido por parte de alguns detentores de mandato eletivo. “Acham-se donos da nação, em uma guerra civil, em uma guerra política. Os valores se misturam e a cidadania, que é a nossa arma mais importante, sofre com a manipulação da turma da anarquia, da baderna, da ditadura. É com muita tristeza que venho comentar sobre este momento que o país vive. Uma crise que não tem tamanho”, argumentou Lucas Aribé.

Apesar de todos estes acontecimentos, os governos federal, estadual e municipal não pararam. O líder da bancada do PSB na Casa lembrou que há muitos avanços no Brasil. “No geral, também há bons fatos acontecendo no nosso país. Temos avanços tecnológicos, nosso Brasil tem demonstrado competência científica, avanços na área da cultura, descobertas na área da Educação, novos aplicativos que chegam para facilitar a vida do cidadão e tantos outros. Por que não destacamos isso também?”, contrapôs o vereador.

O parlamentar pontuou ainda que o país precisa ajeitar com urgência a máquina pública para sair desta crise. “Aí, nesse momento, são necessárias medidas não populares, não populistas, mas necessárias para passarmos logo por essa crise. Não podemos parar de discutir projetos interessantes que estão sendo prejudicados pela incompetência e corrupção de alguns políticos. Eles estão conseguindo destruir e interferir em setores fundamentais da nossa economia. Não podemos mais permitir isso”, clamou Lucas Aribé.

Da Ascom

Madre Teresa de Calcutá será canonizada, diz Vaticano

(Reuters) - A falecida Madre Teresa de Calcutá, ganhadora de um Nobel que dedicou sua vida a ajudar os pobres, será canonizada pela Igreja Católica em setembro de 2016, informou o Vaticano nesta sexta-feira.

O papa Francisco abriu o caminho para a canonização ao aprovar um decreto que reconhece um milagre atribuído à intercessão de Madre Teresa com Deus.

Madre Teresa, que morreu em 1997 aos 97 anos e era conhecida como "santa das sarjetas", foi beatificada pelo papa João Paulo em 2003. A beatificação, que necessita de um milagre, é o último passo antes da canonização.

O segundo milagre atribuído a Madre Teresa, que é necessário para a canonização, envolvia a cura inexplicável de um brasileiro que sofria de diversos tumores cerebrais, de acordo com relatos da mídia católica.

Parentes rezaram e pediram ajuda à Madre Tereza, e o homem se recuperou, deixando médicos sem respostas nem explicações.

Não ficou claro se a cerimônia será em Roma ou se o papa irá viajar à Índia.

Professores da rede estadual receberão o 13º integralmente ainda nesta sexta-feira, 18

Os professores efetivos da rede estadual de ensino terão seu 13º salário pago integralmente ainda nesta sexta-feira, 18. A decisão foi possível pois os professores são pagos com recursos oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. Os salários dos professores também serão pagos dentro do mês de dezembro, até o dia 31. Professores contratados receberão o salário também parcelado.

Demais servidores de entidades e autarquias, além das Fundações, aposentados e pensionistas, receberão seus vencimentos como pré-estabelecido pelo Governo do Estado: o 13º parcelado em seis vezes, bem como os salários com vencimento para o dia 11 do mês seguinte, utilizando a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) depositado dia 10.

TCE determina que prefeitura de Riachão priorize o salário dos professores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta quinta-feira, 17, expedir medida cautelar determinando à Prefeitura do município de Riachão do Dantas que destine, prioritariamente, os recursos recebidos pelo Fundeb, MDE e salário-educação à folha de pessoal do magistério, evitando os gastos com despesas não prioritárias.

A decisão ocorreu na sessão plenária, em processo que teve como relatora a conselheira Angélica Guimarães, e cuja origem está em representação proposta pelo procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, após tomar ciência de denúncia formulada pelo Sintese sobre irregularidades ocorridas no município.

O parquet de Contas apurou, ao analisar os demonstrativos orçamentários, a disponibilidade de recursos do Fundeb e a inexistência de queda de receitas alegada pela Prefeitura.

Conforme o relatório apresentado ao colegiado, ficou evidenciado que o município tem favorecido os gastos com despesas não prioritárias, deixando em segundo plano o pagamento regular dos salários dos servidores do magistério, que chegam a receber no 10º dia do mês subsequente.

"O município vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos do Fundeb, FNDE, MDE, PDDE, dentre outros, não havendo, pois, razões plausíveis para a desídia no tocante ao pagamento do salário dos servidores", afirma a relatora.

Em sua fundamentação a conselheira enfatiza ainda que "o salário do servidor público não se trata de mero direito subjetivo individual, e sim de direito fundamental por se tratar de verba de natureza alimentar, indispensável para a sua manutenção e de sua família".

Outra grave constatação, conforme análise feita pela unidade técnica, é que, nos exercícios 2013 e 2014, não foi aplicado pelo município o percentual mínimo estabelecido pala Constituição na Manutenção do Desenvolvimento da Educação (MDE).

Com objetivo similar, diversos pedidos de cautelar relacionados a outros municípios já foram encaminhados pelo MP de Contas e tramitam atualmente no âmbito do TCE, incluindo sugestões de determinações como a proibição de festividades e publicidade, até a regularização dos salários.

Do TCE

Sintrasa ajuiza ação para garantir o pagamento do 13º

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), através do departamento jurídico, ajuizou Ação Civil Pública para garantir o pagamento da gratificação natalina e aguarda ansioso o julgamento da medida liminar nos autos do processo de número: 001912-27.2015.5.20.0001, que busca resguardar essa prerrogativa desrespeitada pelo Governo do Estado.

Desde o final do último semestre, o Estado vem protagonizando sucessivos atrasos e parcelamentos nas folhas de pagamento dos servidores. Recentemente, enviou para Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 116/2015 que prevê o pagamento de um abono para o recebimento parcelado da gratificação natalina.

De acordo com o projeto ou o servidor assume um empréstimo junto a instituições financeiras para receber a gratificação natalina em parcela única ou receberá a referida verba com o abono de 12,42% em (06) seis parcelas iguais e sucessivas.

Na avaliação do presidente do Sintasa, Augusto Couto, a suposta crise financeira, trata-se na verdade de uma cortina de fumaça utilizada pelo Estado para esconder a falta de valorização da gestão para com os trabalhadores. “Esta circunstância fora comprovada pelo próprio Tribunal de Contas que aprovou com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2014”, disse o líder sindical.

De acordo com informações prestadas pelo presidente empossado do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Clovis Barbosa, o Estado anulou dotações de projetos que visavam garantir direitos sociais e fundamentais para suplementar receita em favor da Secretaria de Comunicação.

Vale lembra que desde o início do corrente ano, o Governo do Estado vem adotando uma série de medidas que, efetivamente, suprimem os direitos da classe trabalhadora. Tudo isso sobre o pretexto de viabilizar a implementação de um modelo inovador na estrutura administrativa do Estado.

 “O fato é que as medidas até então adotadas não tiveram o condão de provocar efeitos práticos. Isto porque o modelo utilizado para estabelecer a nova política de despesas com pessoal ainda contempla muitas distorções salariais, que fazem com que as finanças públicas permaneçam em constante estado de crise”, explica Augusto Couto.

Da Ascom

Seed apoia aluna e professor que participarão dos Jovens Embaixadores

O secretário de estado da Educação, Jorge Carvalho, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 17, a estudante Mariana de Sousa Loureiro, 16, do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, e o professor Marcelo Reis, do Colégio Estadual Almirante Barroso, de Muribeca, que estarão embarcando para os EUA no dia 8 de janeiro de 2016, onde passarão três semanas, juntamente com os outros alunos selecionados e mais uma professora.


Jorge Carvalho destacou que essa oportunidade de intercâmbio será ímpar para o professor e para a estudante. “Eles irão ampliar os horizontes culturais, aperfeiçoar a língua estrangeira e, o mais importante, terão a oportunidade de vivenciar outra cultura, aprendendo a ser mais tolerantes com outras pessoas e respeitar outros pontos de vista”, disse.

Acompanhados da equipe da Assessoria Internacional da Seed, Nádia Cardoso, Ewerton Santos e Célia Gil, o professor e a aluna se mostraram com boas expectativas em relação à viagem.

"Essa é uma oportunidade única de entrar em contato com outra cultura. Para mim vai ser essencial, pois trabalho com a língua inglesa, então farei uma imersão neste idioma. Para Mariana também, que apesar de ainda estar nos estágios iniciais, servirá de estímulo para ela seguir estudando a língua", disse Marcelo Reis.

A estudante Mariana Loureiro afirmou que essa experiência será enriquecedora para ela. "Vou me aprofundar na cultura americana e na língua inglesa, pois irei conviver com uma família americana. Além disso, terei a oportunidade de ensinar um pouco sobre a minha cultura e disseminar aqui o que eu irei vivenciar lá", declarou.

Jovens Embaixadores

O programa Jovens Embaixadores levará 50 alunos de todo o Brasil e dois professores para os Estados Unidos. Na primeira semana, eles ficarão em Washington (DC), onde irão conhecer museus, escolas e participarão de eventos turísticos e culturais.

Nas duas últimas semanas, a aluna Mariana Loureiro irá para a cidade de Tulsa (Oklahoma), onde também participará, juntamente com outros estudantes brasileiros, de eventos culturais. Já o professor Marcelo Reis irá coordenar o grupo de alunos que irão para a cidade de Seatle.

Subvenções: recursos negados e multas para deputados que "agiram por má fé"

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral apreciou, na tarde da última quinta-feira, 16 recursos apresentados pela defesa de deputados e ex-deputados estaduais envolvidos nos casos das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa. Dos embargos apreciados, 11 solicitavam a mudança da decisão judicial, fato que fora rejeitado pelo relator do caso, o Juiz Fernando Escrivani Stefaniu, por acreditar que os argumentos utilizados pela defesa nesta fase do processo não haviam sido tratados anteriormente e, por isso, não deveriam ser citados neste momento.

Além da decisão, foram aplicadas multa por má fé para dois deputados estaduais, Augusto Bezerra e Gustinho Ribeiro, com o acréscimo de 1% no valor da multa anteriormente aplicada para ambos. O valor deve ser acrescentado à condenação que ambos os deputados sofreram que, além de cassados, foi determinada a multa no valor de R$ 106.410,00.

STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta


O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu hoje (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara.

 O acolhimento do processo de impeachmentna votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara.

Da ECD

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Brasil terá queda de 3,5% no PIB este ano, diz Cepal

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) divulgou hoje (17) um balanço que estima queda de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e de 2% em 2016. PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe foi anunciado em Santiago do Chile, pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

As projeções demonstram que a economia dos países da América Latina e do Caribe terão recuo de cerca de 0,4% em 2015, puxado pelas retrações do Brasil e da Venezuela.De acordo com a Cepal, a Venezuela terá queda de 7,1% do PIB este ano e a de 7% em 2016. A região, como um todo, deverá crescer somente 0,2% no próximo ano.

Segundo o estudo, a América Latina e o Caribe deverão enfrentar desafios em função do lento crescimento da economia mundial, que deve chegar a 2,9% no ano que vem. Em 2015, a taxa foi de 2,4%, levemente inferior à de 2014, que foi de 2,6%.

“É necessário retomar o crescimento e reverter o ciclo contracionista do investimento em um contexto de lenta recuperação mundial e queda no comércio”, afirmou Alicia Bárcena.

Além disso, as incertezas sobre o crescimento da China devem influenciar a região também. O país asiático, um dos principais sócios comerciais da América Latina, tem apresentado uma significativa desaceleração – estima-se que chegue a uma taxa próxima de 6,4%.

“A desaceleração da China atua nos preços dos nossos produtos exportados, e o grande exemplo é o ferro. Mas temos que ver o que é positivo e o que é negativo. Podem “sobrar” recursos para eles investirem em lugares com maior propensão a crescimento, dado que eles estão diminuindo o ritmo de crescimento. Isso pode estimular um fluxo de investimentos estrangeiros chinês um pouco mais interessante para a região”, afirmou hoje, em Brasília, Carlos Mussi, diretor do Escritório da Cepal no Brasil.

Outro fator relevante para as economias da região é o preço das matérias-primas, que ficou em baixa neste ano e para as quais não se esperam mudanças significativas em 2016. Entre janeiro de 2011 e outubro de 2015, a queda dos preços dos metais e da energia (petróleo, gás e carvão) foi próxima de 50%, enquanto os preços dos alimentos diminuíram 30% no mesmo período.

Durante o ano de 2015, o preço dos produtos energéticos é o que mostra a maior queda, 24% até outubro, enquanto o preço dos metais diminuiu 21% e o dos produtos agrícolas, 10%.

O estudo demonstrou também aumento da taxa de desemprego, que chega a 6,6% e corresponde a 14,7 milhões de pessoas. O emprego assalariado cresceu 0,4%, percentagem muito inferior à de 0,8% registrada em 2014.

O secretário executivo adjunto da Cepal, Antonio Prado, falou sobre a importância de o Brasil superar a crise política e as incertezas do momento atual. “Há uma parada nos investimentos por conta desse estado de incerteza. O Brasil deve estimular investimento em infraestrutura, não só o governo, mas a iniciativa privada também. É muito importante superar a crise política”, disse.

A boa notícia, segundo Alícia Bárcena, é que os acordos firmados na COP21 devem incentivar investimentos em novas fontes para a produção de energia renovável, o que deve trazer um grande potencial para a região. A COP 21, Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, foi encerrada no último fim de semana em Paris.

Da EBC

Congresso mantém CPMF na estimativa de receitas e aprova Orçamento de 2016

O plenário do Congresso concluiu há pouco a votação do Orçamento Geral da União de 2016. Em sessão conjunta, os deputados e senadores derrubaram o destaque da oposição que previa a exclusão de cerca de R$ 24 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da estimativa de receitas. O texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Apesar dos votos dos partidos da oposição, o plenário conseguiu manter o texto do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que mantinha os recursos da CPMF na estimativa de receitas. A oposição questionava a existência de receitas de um tributo que ainda não foi recriado.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que preside a sessão no lugar do presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não a manutenção dos recursos da CPMF na estimativa de receitas não representa uma contradição. “O relatório prevê uma receita condicionada, que pode existir ou não com a recriação da CPMF. [A receita] está prevista em tese, se o Congresso resolver aprovar a CPMF”, declarou.

A proposta do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), continha previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 1,9% e inflação oficial de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa Selic (juros básicos da economia) média ficou em 13,99% ao ano, abaixo do nível atual de 14,25% ao ano.

Durante as discussões do texto-base, que demoraram duas horas, parlamentares e senadores do governo, no entanto, elogiaram a manutenção da verba de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família no próximo ano. A preservação do orçamento do programa de transferência de renda foi possível depois que o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,5 bilhões.

Aprovada pelo plenário do Congresso por volta das 13h, a LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento. Da meta de superávit primário para o próximo ano, R$ 24 bilhões correspondem ao governo federal; e R$ 6,5 bilhões, aos estados e municípios.

A aprovação da LDO deu sinal verde para que os parlamentares possam entrar em recesso a partir de 23 de dezembro. Há pouco, Renan disse que o recesso está mantido, a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) recomende ao Congresso trabalhar em janeiro. Nesse caso, Renan convocará os líderes partidários para acertarem um calendário de trabalho para o início de 2016.

Da Agência Brasil

Ricardo Franco passa a integrar CPI

O senador Ricardo Franco (DEM) foi indicado pelo seu partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar e analisar as possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana, em Minas Gerais. Os membros da Comissão, também, vão investigar responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento das barragens, ocorrido no início do mês passado. A CPI averiguará a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de catástrofes semelhantes.

Ricardo Franco, também, foi indicado, na condição de suplente, para compor a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em substituição ao senador Wilder Morais. Ricardo, está no exercício do mandato há pouco mais de um mês, substituindo temporariamente a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social.

10 Medidas contra a Corrupção: Presidente do TJSE entrega assinaturas ao MPF

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, recebeu nesta quinta-feira, 17.12, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Heitor Alves Soares e na oportunidade entregou as assinaturas de adesão à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, obtidas nos postos de coletas espalhados pelos fóruns do Judiciário sergipano.


A campanha é fruto da iniciativa do Ministério Público Federal que, com a experiência no combate aos crimes de colarinho branco, realizaram estudos de Direito Comparado e identificaram brechas na legislação brasileira que propiciam a impunidade aos atos de corrupção. Assim, surgiram as “10 Medidas”, ou seja, 10 propostas de alteração legislativa que deverão ser entregues ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, é necessário coletar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos em todo o Brasil. Em Sergipe, a meta inicial é de 5 mil assinaturas até o fim de 2015.

O Procurador-Chefe, Heitor Alves, agradeceu a adesão do TJSE à campanha e informou que o MPF/SE conseguiu dobrar a meta inicial de assinaturas. “Em todo o Estado, a campanha conseguiu cerca de 9,5 mil assinaturas. Foi muito importante o Tribunal de Justiça aderir ao projeto, pelo fato do Judiciário estadual ter um grande acesso à população, proporcionando melhores condições para a coleta das assinaturas”, explicou o membro do Parquet federal.

Segundo o Presidente, a participação do TJSE na campanha reforça o papel do Judiciário como integrante do esforço pelo fim da corrupção no Brasil. “Tivemos hoje uma reunião de acompanhamento das Metas 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e verificamos que somos um dos poucos Tribunais no país que vem cumprindo a meta de combate à corrupção”, comentou o magistrado.

Da Ascom

“Falta material para realizar doação de sangue no Hemose”, denuncia Jailton

Invariavelmente, quem procura o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) encontra dificuldades para realizar a sua doação de sangue por conta da falta de material. A denúncia foi feita pelo vereador Jailton Santana (PSC) durante o seu pronunciamento no pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira (17). O parlamentar lamentou que um serviço tão essencial esteja sendo comprometido, ainda mais nesta época de festas.


Jailton destacou que duas vezes esta semana os doadores voltaram para casa sem conseguir colher o sangue. “As pessoas abrem mão do lazer ou da folga para praticar este gesto do bem, mas faltam insumos necessários pare realizar coleta de sangue e os profissionais não podem desempenhar suas atividades. A saúde tem que ser colocada em primeiro plano”, afirmou, apelando para que o governo do Estado não permita que a situação se torne recorrente. 

O vereador chamou atenção para o fato de que o Hemose intensifica as ações para captação de novos doadores e preparação do estoque para o período das festas de final de ano e férias escolares, mas sem a regularidade da coleta, a população pode ficar desassistida. “Neste período é quando há maior necessidade de que o banco de sangue esteja abastecido porque muitos bebês as pessoas exageram nas comemorações e acabam se envolvendo em acidentes. Além disso, o Hemose também atende pacientes que realizam cirurgia em hospitais públicos e privados”, observou Santana. 

Agentes de Endemias 

O vereador aproveitou para reforçar o pedido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto às condições de trabalho para os agentes de endemias que estão atuando no combate ao mosquito Aedes Aegipty, transmissor da dengue, chikungunya e zika, que tem provocado o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos.

“Os agentes me disseram que estão aptos e dispostos a continuar trabalhando no combate ao mosquito, mas nos deixa triste a informação de que falta material. Solicito à Secretaria Municipal da Saúde que dê mais atenção a essa situação, pois não devemos brincar com o Aedes, antes ele causava a dengue e a pessoa melhorava com medicamentos, mas hoje ela corre o risco de voltar para casa no caixão ou com um problema de saúde para toda a vida”, alerta Jailton. 

 Da Ascom

Governo do Estado leiloará 113 lotes de bens móveis

No dia 8 de janeiro, o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ­ Seplag, realizará o II Leilão Público de 2015. O certame acontecerá no espaço Emes, em Aracaju/SE, e serão oferecidos à venda 113 lotes de bens móveis, entre motocicletas, automóveis, sucatas de veículos, furgões e caminhões, bem como materiais diversos, todos classificados como inservíveis para uso pela administração pública, mas que podem vir a ser úteis para particulares.

Os bens que irão a leilão encontram-se armazenados em sua maioria no Galpão da Seplag, à rua Recife, em Aracaju, mas também existem lotes que poderão ser visitados na sede da Companhia de Polícia Rodoviária ­ CPRV/PMSE, garagem da Secretaria de Estado da Saúde, sede do Ministério Público Estadual, no Hospital da Polícia Militar e em outros endereços que se encontram detalhados no Edital do Leilão. Importante observar que a visitação somente será permitida no período de 4 a 07 de janeiro, das 8h às 12h, não sendo permitida a visitação aos lotes no dia do Leilão ­ 08/01, conforme descrito no Edital.

De acordo com Etel Mendes, Superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado, a realização da visita para verificação do estado dos bens e a leitura completa do Edital, é muito importante. "Pois ali estão estabelecidas todas as condições para a participação, como, por exemplo, a necessidade de cadastramento prévio de cada participante e as regras que deverão ser obedecidas no momento do oferecimento de lances, no pagamento e na retirada dos bens", afirma.

Confira mais informações na ASN

Desembargador determinou suspensão imediata do bloqueio contra o WhatsApp

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, na manhã desta quinta-feira, 17, o desbloqueio imediato do WhatsApp em todo o Brasil. Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, como foi, hoje, o caso do WhatsApp.

A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.

E o seu WhatsApp, já voltou a funcionar?

Deputado sugere que Governador negocie dívidas do Estado

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), fez um apelo ao Governo do Estado de Sergipe, para que renegocie as dívidas do Estado com fornecedores e instituições financeiras, todos os brasileiros estão negociando dívidas, buscando descontos, o Estado de Sergipe pode e deveria fazer isso.

Outro apelo do parlamentar foi no sentido de determinar a PGE o ajuizamento de ação de execução de cobranças aos 100 maiores devedores de tributos do Estado, segundo informação divulgadas, esse montante ultrapassa 1 bilhão de reais. Samuel apelou também que o estado determine o não pagamento de todos os Jetons a participantes em conselhos de empresas públicas.

Para o parlamentar, o governador tem que determinar a redução dos cargos de comissão ao mínimo possível, além de reduzir em 50 % o valor em reais de todos os CCs. O deputado já está finalizando um estudo com sua assessoria, caso estas medidas sejam tomadas poderá resolver o problema de caixa do Governo em 2016.

 “O governo de Sergipe tem que colocar em vigor o PCCV e a Lei de Subsídios, e  aprovar o da Polícia Militar, Bombeiros e o restante dos Policiais Civis, poderia chamar os concursados aprovados no ultimo Concurso da Policia. Não tenho dúvidas que a gestão Pública contará com o apoio de outros poderes nessa grave crise financeira que o estado passa, e continuará passando. "Durante o recesso estes estudos serão aprofundados, no retorno, entregaremos um relatório ao Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas", disse Samuel.

Da Assessoria Parlamentar

Telegram ganha mais de 1 milhão e meio de novos usuários após queda do WhatsApp

Após a queda do WhatsApp por determinação judicial à meia-noite desta quinta-feira, 17, usuários passaram a migrar para outros serviços de mensagem. 

O Telegram, um dos serviços de mensagem concorrente do WhastApp, recebeu a preferência de boa parte de usuários, tendo ganho mais de 1,5 milhão de novos cadastros em cinco horas.O fluxo de ativações foi tão grande que o Telegram passou por problemas para a ativação das contas, feita por meio de SMS de confirmação. O serviço já foi regularizado. 

O Telegram é um aplicativo completamente Open Source (de código aberto), com diversos grupos participando da seu desenvolvimento por meio de aplicativos próprios.

Para saber como liberar o uso do WhatsApp em dois passos simples, clique aqui.

Banese realiza capacitação sobre o tema da responsabilidade socioambiental

Gestores do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e empresas coligadas participaram, esta semana, de um curso de capacitação sobre a política de responsabilidade socioambiental que deve ser seguida pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O curso foi ministrado pela economista Maria Eugênia Buosi e pelo administrador de empresas Bruno Youssif, docentes da Área de Finanças Sustentáveis do Instituto de Educação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O treinamento foi realizado em cumprimento da Política de Responsabilidade Socioambiental e Plano de Ação do Banese, aprovados pelo Conselho de Administração da instituição, em que a capacitação dos funcionários sobre o tema é uma das ações previstas em seu planejamento.  


De acordo com Maria Eugênia Buosi, o setor financeiro como um todo gera impactos socioambientais de duas formas distintas: a primeira é relacionada à própria atividade dos bancos, que têm que consumir energia, consumir papel e descartar resíduos, entre outras ações que desenvolvem internamente; a segunda, diz respeito ao que os bancos fazem como operação junto aos seus clientes, as suas relações trabalhistas, o relacionamento que mantém com os fornecedores e com a comunidade em geral, entre outras questões.

“O objetivo da capacitação é trazer alguns ensinamentos sobre como o banco pode realizar essas ações à luz das melhores práticas do mercado e em obediência à legislação e normativos vigentes”, disse Maria Eugênia.

Segundo o superintendente de Controladoria do Banese, Aléssio de Oliveira Rezende, a política de responsabilidade socioambiental é um tema de grande relevância para a sociedade. “Aqui neste curso, tivemos a oportunidade de refletir sobre as questões socioambientais que impactam em nossas operações. Esta é mais uma demonstração do compromisso do Banese em contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso estado, em cumprimento da nossa missão e dos nossos objetivos estratégicos”, disse o superintendente.

Da ASN

Comissão de Orçamento derruba corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaques apresentados por diversos deputados e senadores que derrubam o corte de R$ 10 bilhões na dotação do programa Bolsa Família em 2016. O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas não teve apoio de partidos da base aliada ao governo e da oposição. Com a aprovação, a dotação do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.
Pouco antes, a CMO havia aprovado o texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Os gastos com as chamadas outras despesas correntes (GND 3), que abrangem benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, e a manutenção do dia a dia da máquina pública, caem 0,5% em relação à proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.

Despesas

As despesas com funcionalismo público também diminuem em comparação com o projeto: -3,5%, ficando em R$ 277,3 trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.

Em compensação, os investimentos apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões (incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao orçamento do próximo ano.

De acordo com Ricardo Barros, os cortes foram necessários para adaptar a proposta orçamentária à meta fiscal prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 1/15). A meta de superavit primário acordada entre os parlamentares e o governo será de R$ 24 bilhões.

Da Agência Câmara

Relatório de CPI sobre fraude da merenda em São Cristóvão é arquivado

Na última terça-feira, 15, foi arquivado o relatório da CPI que apurava as fraudes na merenda escolar em São Cristóvão. O relatório, protocolado na segunda-feira anterior, foi arquivado por maioria, utilizando a justificativa de que o relatório não teria sido protocolado no prazo estabelecido por lei e ainda não ter ouvido as partes, o vereador Paulo Junior discorda.

"A ex-prefeita Rivanda Batalha foi convocada, mas não conseguimos localizá-la", afirmou levando em consideração que outros envolvidos foram convocados, mas não demonstraram interesse em comparecer, o que atrasou o processo de construção do relatório. O vereador Paulo Junior informou também que deverá apresentar o relatório nominalmente ou apresentará o recurso em plenário, para que o relatório volte à pauta da Casa mas, para isso, é preciso que o relatório ou recurso sejam aprovados por maioria.

O vereador acredita também que a manobra foi articulada pelo ex-prefeito Armando Batalha, marido da também ex-prefeita Rivanda Batalha, que renunciou ao cargo após reportagem que denunciou a fraude na merenda escolar. Segundo Junior, a influência de Batalha é presenciada no dia-a-dia da Câmara de Vereadores do município, informou. "Falo pelo que ouço", enfatiza.

Codise é condenada a pagar 13º até domingo sob pena de multa

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) foi condenada a realizar o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina de 2015 até o próximo domingo (20), para todos os seus empregados. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16), pelo juiz do trabalho Hider Torres do Amaral, da 7ª Vara de Aracaju.

De acordo com as informações obtidas pelo FaxAju, em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa de R$ 5.000,00 por cada empregado prejudicado, a ser revertido em favor deles, além de ter suas contas bancárias bloqueadas para garantia da referida parcela.

De acordo com a decisão, o 13º salário constitui verba de caráter alimentar, fundamental para o sustento do trabalhador e de sua família, não havendo respaldo legal para o seu parcelamento. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase). 

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 187 milhões no próximo concurso

A Caixa Econômica Federal anunciou que não houve acertadores da Mega-Sena no sorteio realizado hoje (16) à noite, no concurso 1770, com um prêmio acumulado de aproximadamente R$ 175 milhões. Os números sorteados foram os seguintes: 11, 26, 27, 30, 34 e 41. Parta o próximo concurso, a previsão da Caixa é que o prêmio acumulado alcance R$ 187 milhões.

O sorteio dos seis números foi realizado no município de Tarumirim, em Minas Gerais. A quina teve 110 apostas ganhadoras, com R$ 55.796,09 para os acertadores. A quadra vai pagar R$ 989,49 a 8861 acertadores.

Da Agência Brasil

Quer continuar usando o WhatsApp? Nós te ensinamos em dois passos simples

Após determinação da Justiça que tirou o WhatsApp do ar por 48h a partir da última quarta-feira, 16, o maior e mais popular aplicativo de mensagens deixou de funcionar no país, por meio de internet móvel ou banda larga, por meio de um bloqueio nos protocolos utilizados pelo aplicativo.


Pensando em você, que não consegue parar de teclar no "zap", o Sergipe Notícias pesquisou, pesquisou... e encontrou uma maneira de manter o uso do WhatsApp no seu celular em dois passos simples, seja seu smartphone Android, iOS ou Windows Phone. Vamos lá?

Passo 1: Instale um aplicativo VPN em seu smartphone

Aplicativos VPN (Virtual Private Network) servem de ponte para o uso de IPs de outros países, fazendo com que seja possível, por exemplo, assistir um vídeo não disponível para o seu país, Para o usar este tutorial, escolhi o aplicativo HotSpot Shield VPN, disponível para Android, Windows Phone e iOS, caso haja qualquer problema, pode-se optar por outro VPN ao seu gosto.

Passo 2: Configure seu VPN

Para liberar o acesso ao WhatsApp, configure o VPN, seguindo as intruções do aplicativo para Android e iOS, selecionando a região que deseja usar. O HotSpot Shield VPN têm, como opção pré-definida, a localização de um IP protegido aleatório, veja nas imagens abaixo.

 
 

Após configurado, o aplicativo fica constantemente aberto em segundo plano, e regula todo o qualquer acesso à internet, redirecionando o conteúdo como se estivesse usando uma rede estrangeira. O WhatsApp funcionará normalmente.

Repasse o tutorial aos seus amigos!

Para baixar o Hotspot Shield VPN em seu iPhone, clique aqui. Android, clique aqui, Windows Phone, clique aqui

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Janot entra com pedido no STF para afastamento de Eduardo Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A medida busca assegurar a continuidade das investigações criminais contra ele e a instrução dos processos. Para Janot, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar que as investigações contra ele.

A ação, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a aplicação da Lei 1.079/1950, que define crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. O pedido foi acatado por Janot, que afirma, em nota, que não há inconstitucionalidade na previsão do Artigo 38 da Lei 1079/1950 ao prever que cabe aos regimentos internos do Legislativo reger o funcionamento interna corporis destes órgãos, "desde que não conflitem com a Constituição de 1988 e com o texto da própria Lei 1.079/1950 naquilo que houver sido recepcionado, sob pena de violação dos artigos 22, inciso I, e 85, parágrafo único da Constituição da República".

Janot ainda defendeu que, “por força do princípio republicano, da publicidade e da democracia participativa, não cabem votações secretas no processamento do presidente da República por eventual crime de responsabilidade”.

Justiça determina o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o país

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, segundo informou o jornal “Folha de São Paulo”.

De acordo com a FSP, a medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão.

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil.

Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.

Após Fitch rebaixar Brasil, dólar sobe e fecha a R$ 3,92

O dólar fechou em alta no dia em que o Brasil foi rebaixado pela agência de classificação de risco Fitch, perdendo o grau de investimento. A moeda norte-americana subiu 1,24%, encerrando o dia em R$ 3,9247. O dólar atingiu seu pico às 14h20, quando ficou cotado em R$ 3,9566.

A Fitch reduziu a nota do Brasil de BBB- para BB+, abaixo do último patamar em que os países mantém o grau de investimento, ou seja, são considerados bons pagadores e seguros para investir. Em setembro, outra agência, a Standard & Poor's, já havia retirado o grau de investimento do Brasil.

Na semana passada, a agência Moody's mudou a perspectiva da nota brasileira para negativa, o que significa que pode reduzi-la em breve.

Além da turbulência interna, o mercado também operou sob a expectativa da decisão do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) sobre uma possível elevação dos juros naquele país.

No fim do dia de hoje, após reunião de dois dias, o Fed informou que decidiu subir as taxas de juros de referência em 0,25%, o primeiro aumento em quase dez anos. O banco sinalizou que as taxas, que estavam próximas de zero, vão subir “gradualmente” a partir de agora.

Da Agência Brasil

Luciano Pimentel reconhece em 2015 um ano parlamentar difícil, mas não perdido

Em entrevista ao programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM, com os jornalistas André Barros e Thiago Helcias na manhã desta quarta, 16, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, reconheceu que 2015 foi um ano difícil do ponto de vista parlamentar, “mais jamais improdutivo, e muito menos perdido”.


“Reconheço o enorme esforço que o deputado Luciano Bispo, PDMB, fez como presidente para manter o Legislativo Estadual ativo, funcional e cumprindo as suas prerrogativas”, disse Luciano Pimentel, em face de questionamentos dos dois jornalistas sobre os mementos de tensões que geraram sete cassações de mandatos parlamentares ainda em consequência doas processos de subvenção.

Desde que tomou posse no começo deste ano, o deputado estadual Luciano Pimentel tem adotado uma postura ética de não comentar os tropeços que envolvem alguns colegas frente ao impasse das subvenções. Pelo contrário. Ele até diz que lamenta situações como as de ontem, em que Poder Judiciário pediu o afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas dos seus mandatos. Eles estão entre os sete cassados.

Luciano lembrou aos jornalistas que desde o dia 10 de fevereiro ele protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que acaba com as verbas de subvenções e cria, ao mesmo tempo, as emendas parlamentares para que os deputados tenham condições de contemplar municípios e entidade sociais. Mas tudo mais vigiadamente. O projeto é de interesse da Alese, mas não foi à pauta ainda. “Eu continuo acreditado nele”, diz Luciano.

A propósito de ter sido 2015 um ano produtivo, o mandato de Luciano Pimentel apresentou 37 indicações, quatro projetos de lei, dois de resolução e mais de 72 requerimentos e ele pessoalmente deu pareces em dezenas de projetos nas comissões temáticas, tudo isso objetivando resolver problemas sociais.

Na entrevista, Luciano Pimentel falou ainda de política, ao defender a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho, PSB, a prefeito de Aracaju. Ele acha que Valadares Filho virá em 2016 muito mais forte do que em 2012 e que está “maduro e preparado” para ser o prefeito da capital. 

Da Ascom/Luciano Pimentel

Sergipe lidera ranking de impostos sobre combustíveis no Brasil

O consumidor já reclama desde o início do ano, devido aos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Em Sergipe não é diferente. Números pesquisados pela Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE) apontam que o menor estado do país é o que mais cobra impostos, em números absolutos, sobre os combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel.

Quando se trata da venda de gasolina, no ano de 2014 o preço médio do litro do combustível era de R$ 2,60 nos postos do estado. Em 2015, os consumidores não têm encontrado o combustível por valores inferiores a R$ 3,60, o que mostra um significativo aumento no preço pago pela gasolina em Sergipe, com um percentual de 39,1% aplicado de aumento no ano.

Em Sergipe, os impostos federais sobre a gasolina, somam 10% do preço final. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) totaliza 2% do preço da gasolina e o PIS compõe mais 8% dos tributos federais no combustível. O Governo do Estado detém mais 27% do preço da gasolina, com o ICMS, que foi aumentado pelo governo no último mês de outubro. Em Sergipe, o preço final do combustível é composto por 37% de impostos. O valor do litro da gasolina seria de R$ 2.26, se não houvesse a cobrança de impostos sobre o combustível. 

Os combustíveis em Sergipe poderão ficar mais caros, com a possibilidade de aumento do PIS/Cofins. Contra isso, o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, está realizando uma cruzada contra o aumento de impostos no Brasil, por meio de seu trabalho como deputado federal. Laércio manifestou insatisfação com a cobrança excessiva de impostos em Sergipe e no Brasil.

“Realizamos uma grande luta, quando o governo do estado mandou os projetos para aumentar as alíquotas de ICMS para vários produtos. Combustíveis também foram majorados, o que prejudica a população sergipana como um todo. No Brasil não é diferente. Criar impostos, aumentar alíquotas, como querem fazer com o PIS/Cofins, não é o caminho para a retomada do crescimento da economia. Somente os impostos sobre combustíveis, provocam danos sérios na economia, com o encarecimento de preços de produtos, já que os custos de produção também contam com o combustível envolvido. Os aumentos dos combustíveis resultaram na diminuição do consumo por parte do povo, o que prejudica todo o setor produtivo, aumentando principalmente, o desemprego. Quanto mais há aumento de impostos, o repasse é feito para o consumidor”, lamentou Laércio.

Do preço atual, de acordo com o preço médio estudado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram estudados os percentuais aplicados pelo Governo Federal e pelo Governo de Sergipe de impostos cobrados, o que chegou ao número que coloca o estado como o local que mais cobra impostos sobre combustíveis no Brasil. O consumidor sergipano paga 37% sobre a gasolina, 27% sobre o etanol e 27% sobre o óleo diesel, que nos números analisados, colocam Sergipe como estado que mais cobra impostos sobre combustíveis no Brasil. Sendo o terceiro estado com maior tributação sobre a gasolina, perdendo para Minas Gerais (40%) e Paraná (39%) e o segundo sobre o óleo diesel, logo atrás da Bahia, que cobra 28% sobre o combustível.

A respeito do etanol, Sergipe é o estado que mais cobra impostos sobre o combustível produzido à partir da cana-de-açúcar. Mesmo tendo um vasto campo de plantações de cana, além das usinas de beneficiamento, o estado não promove incentivos fiscais à produção de etanol, mantendo a carga tributária em 27%, composto em sua totalidade pelo ICMS, colocando o estado no primeiro lugar em taxação sobre o combustível oriundo da cana. De acordo com os dados da ANP, não existe tributação de impostos federais. 

Da Ascom/Fecomercio

Dilma pede colaboração das Forças Armadas para um país mais justo e democrático

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (16) da cerimônia de cumprimento a oficiais generais promovidos em 2015 e de confraternização com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e disse que conta com o comprometimento e a colaboração das Forças Armadas para a construção de um país mais “justo e democrático”.


"O Brasil conta com seu comprometimento. Os senhores serão exemplo e fonte de inspiração para as mulheres e homens que comandarão. Sob sua liderança, nossas Forças continuarão decisivas para a construção de um Brasil mais seguro, mais forte, mais justo e democrático”, disse a presidenta aos novos oficiais generais, em discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer.

Esta foi a primeira aparição pública de Dilma ao lado de Temer, depois que ele reclamou da relação com a presidenta em uma carta pessoal repleta de queixas. Os dois passaram a cerimônia um ao lado do outro e sentaram-se na mesma mesa para almoçar. Após o brinde, a presidenta e o vice se cumprimentaram com um beijo no rosto.

Durante o discurso, Dilma destacou que as Forças Armadas têm papel importante “no que se refere à garantia da lei e da ordem” e em “momentos bastante decisivos para a afirmação do papel do nosso país”. A presidenta listou a participação das Forças em atividades como os grandes eventos internacionais sediados pelo Brasil, em situações de emergência ambiental e de defesa civil e destacou a ajuda dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti.

“O Brasil seguirá necessitando [das Forças Armadas] na defesa do povo brasileiro, nosso maior patrimônio. E aqui me refiro ao combate à microcefalia e à grande contribuição que as Forças Armadas estão dando na verdadeira cruzada contra o mosquito da dengue, o Aedes aegypti, e agora tanto ao chikungunya quanto ao vírus Zika.

Na fala aos militares, Dilma disse ainda que conta com as Forças Armadas para dar seguimento à “redução das extremas desigualdades que, ao longo dos últimos 13 anos, viemos lutando para conseguir”.

Apoio

Anfitrião do almoço de confraternização no Clube do Exército, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que as Forças Armadas são “devotadas, fiéis e comprometidas e não afetadas pela busca do protagonismo” e que estão à disposição para contribuir para a estabilidade do país.

Villas Bôas listou atividades em que as Forças Armadas estão envolvidas, desde a segurança das fronteiras à atuação em comunidades do Rio de Janeiro e participação em emergências como a tragédia de Mariana e cobrou investimentos. Segundo ele, o grande espectro de atuação dos militares exige “desenvolvimento de capacidades, atributos e ferramentas”.

Dilma se comprometeu com a valorização da carreira militar e disse que, apesar do ajuste da economia, projetos prioritários das Forças Armadas não serão interrompidos. “Mesmo em momento de reequilíbrio fiscal, precisamos olhar que revisões de prazo e adaptações não podem interromper um processo que as Forças tem levado a cabo. Reconheço esse esforço e asseguro que projetos prioritários não serão comprometidos”, disse ela.

Da EBC

Pleno referenda Cautelar que afastou Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas Filho

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ratificou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 16.12, por unanimidade, a decisão cautelar no Ação Penal Originária nº 201500114700, proferida monocraticamente, ontem, pelo Des. Roberto Porto, que afastou das funções públicas e bloqueou os bens dos Deputados Augusto Bezerra Assis Filho e Paulo Hagenbeck Filho e as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares.

A decisão é um desdobramento das investigações sobre o desvio das verbas de subvenções sociais, acatando uma solicitação do Ministério Público Estadual. Os deputados e suas assessoras foram afastados e não poderão frequentar a Assembleia Legislativa, mas continuam com seus mandatos e recebendo seus salários normalmente.


Governo implantará sistema de classificação de risco para pronto atendimento do Ipesaúde

Uma nova sistemática de atendimento que priorizará os casos mais graves e com riscos à vida do paciente. Esta é a perspectiva que se apresenta no Serviço de Pronto Atendimento do Ipesaúde (SPA), com a adoção do sistema de classificação de risco que, obedecendo a protocolos de referência internacionais, buscará dar um acolhimento em menor tempo aos casos de maior gravidade.
De acordo com o diretor técnico do SPA, o médico Wagner Andrade, com essa nova metodologia, o serviço dinamizará o fluxo de atendimento, minimizando, inclusive, os potenciais riscos de morte em algumas ocorrências. “Com esse novo protocolo, nós avançaremos e agilizaremos o atendimento, reduzindo o tempo para identificação e triagem das ocorrências que chegarem ao SPA”, explica o diretor.
O novo protocolo de atendimento a ser implantado é baseado no chamado “Critério de Manchester”, que classifica por cores os níveis de gravidade dos respectivos atendimentos.  O vermelho refere-se à emergência; o amarelo refere-se a atendimentos de urgência, o verde, que refere-se a atendimentos de pouca urgência; e a cor azul, que representa atendimentos não urgentes.
O processo de triagem, que antes era feito por um atendente, a partir desta modificação, será realizado por um profissional de Enfermagem com a devida capacitação para atender aos requisitos desse novo protocolo, otimizando o fluxo e a identificação das necessidades emergenciais.
Estrutura Física
O diretor informou ainda que, além das medidas de capacitação de pessoal para implantação do novo sistema, serão providenciadas mudanças no espaço físico para comportar a nova sistemática. “Neste processo, nós já trabalhamos até com um novo projeto arquitetônico que privilegiará essa nova dinâmica. Nossa estimativa é de que até junho de 2016, a classificação de risco já esteja plenamente implantada no SPA, oferecendo, cada vez mais, um atendimento eficiente aos nossos beneficiários”, revela  o diretor Wagner Andrade.
O SPA atende 24 horas, diariamente, ao lado do Hospital da Polícia Militar (HPM), situado à avenida Minas Gerais, 1100, bairro 18 do Forte. 

Infraero deverá pagar taxa urbanística à Prefeitura de Aracaju

A Procuradoria Gera do Município (PGM) obteve mais uma vitória importante para o município de Aracaju. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife decidiu a favor do município no que diz respeito à cobrança das taxas de licenciamento urbanístico à Infraero.

A Infraero havia entrado com o pedido para que não houvesse a cobrança da taxa, mas de acordo com a decisão, a empresa não deve ser eximida do pagamento à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Segundo a decisão, "os aeroportos têm de respeitar as normas urbanísticas do município". Ainda de acordo com a decisão, "é possível o Município cobrar a Taxa de Licenciamento Urbanístico, bem como de realizar eventual embargo na obra de construção do novo TPS no aeroporto".

O procurador-geral do Município, Carlos Pinna Júnior, ressalta que a Prefeitura de Aracaju é plenamente favorável à obra, que será um grande avanço para a cidade tanto do ponto de vista turístico, quanto do econômico.

"A Prefeitura de Aracaju é totalmente a favor da ampliação do aeroporto, que é uma obra que vai contribuir para o desenvolvimento da cidade. Entretanto, é preciso assegurarmos a organização do crescimento urbano, e garantirmos de que forma isso será feito. Além disso, se trata de uma obra vultosa, e o percentual da taxa que incide sobre esse valor é receita municipal", explica.

Da Ascom/PMA