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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Subvenções: TRE julgará ao menos duas cassações por dia até a próxima quinta-feira

Nesta segunda-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral continuará a julgar casos relacionados ao desvio das Verbas de Subvenções Sociais da Assembléia Legislativa de Sergipe. Até o momento, o pleno do TRE já cassou os mandatos de Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL), para os quais já foi estabelecida uma multa de R$ 106.410, e Paulinho das Varzinhas Filho (PT do B), com uma multa de R$ 40 mil, além deles, os deputados estaduais Pastor Antônio (PSC), Garibaldi Mendonça (PMDB), Ana Lúcia (PT), Francisco Gualberto (PT), foram condenados a pagar uma multa de R$ 40 mil, bem como Maria Mendonça (PP), a quem ficou determinada o pagamento de R$ 96 mil em multas. Os ex-deputados estaduais Conceição Vieira (PT) e Arnaldo Bispo (PMDB) também foram condenados a pagar uma multa de R$ 40 mil.

Entre os julgamentos previstos para esta segunda-feira, estão os pedidos de cassação, multa de R$ 106.410 e inelegibilidade por oito anos do deputado federal João Daniel (PT) e do deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD). No dia 1º de dezembro, é a vez dos pedidos de cassação, multa e inelegibilidade do deputado federal Adelson Barreto (PTB) e do deputado estadual Gilson Andrade (PTC). Além deles, na terça-feira também será julgado Mundinho da Comase (PSL), com pena prevista de multa de R$ 106.410 e inelegibilidade por oito anos.

Na quarta-feira, 02, é a vez dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PSD), Jefferson Andrade (PSD) e Zezinho Guimarães (PMDB) terem seus pedidos de cassação, multa de R$ 106.410 e inelegibilidade julgados pelo TRE. A quinta-feira, 03, será o dia menos movimentado, com a análise do pedido de cassação do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), onde também está prevista multa de R$ 106.410 e inelegibilidade por oito anos, bem como do ex-deputado estadual Zeca da Silva (PSC), que tem como pena prevista a multa de R$ 106.410 e inelegibilidade.

No total, 21 dos 24 deputados estaduais indiciados devem ser julgados até o fim desta quinta-feira dentro da seara eleitoral. Todas as decisões são cabíveis de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

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