BIRD aprova empréstimo para Sergipe

Apesar da palavra Bird, em inglês, ser traduzida por pássaro, neste caso, especificamente, não se trata de um “passarinho”, mas, sim, de uma sigla que denomina o todo poderoso Banco Mundial - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. E a única feliz analogia que podemos fazer entre as duas, neste momento, é que uma excelente notícia “veio voando” até nós.
Temos mesmo o que comemorar.

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou na semana passada um empréstimo de US$ 150 milhões para o Estado de Sergipe investir em inclusão social, por meio de políticas de desenvolvimento, a partir de um trabalho realizado pelo governo desde março de 2012, em contato direto com aquela instituição bancária. O processo ainda passará pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional e ainda inclui a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, chegando, em seguida, ao Senado Federal para autorização final. Mas, diante do perfil de Sergipe de bom pagador, certamente, poderemos contrair esse empréstimo.

“Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado às outras regiões do Nordeste, mas temos consciência de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional", explicou o governador do Estado, Marcelo Déda. "Nós já demos início às reformas necessárias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as populações mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes". Sem dúvida, Marcelo Déda não poderia estar mais feliz e eufórico. Depois da aprovação do Proinveste, o Bird chega agora com essa excelente notícia.

Mas para se chegar a essa aprovação, foi necessário um amplo trabalho multisetorial de negociação e elaboração de proposta. Desde que começaram os trabalhos de elaboração do projeto, o Banco Mundial promoveu cinco missões para definir os objetivos do projeto, verificar os desafios do Governo de Sergipe e identificar as políticas em andamento que poderiam ser apoiadas pelo Banco. Esse trabalho envolveu a participação de diversas secretarias com a coordenação da Superintendência de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento e gestão. Ponto para o então secretário Oliveira Júnior. 

As políticas de desenvolvimento a serem realizadas com recursos do empréstimo se concentram em três áreas. Haverá investimento na consolidação da gestão fiscal e inovação no setor público, no aumento da qualidade do serviço público de saúde e educação, e na promoção do desenvolvimento socioeconômico e inclusão nas áreas rurais. E nas três áreas principais, o programa inclui ações voltadas ao gênero, especificamente nos setores de saúde, educação e inclusão produtiva. O projeto apoia também medidas para deter a violência contra as mulheres, baseadas nas ações da Secretaria Especial para as Mulheres do Estado de Sergipe.

Além disso, o programa irá apoiar a Rede Cegonha, programa de saúde materna e neonatal, integrando ações e serviços municipais sob os serviços de saúde do Estado; novo modelo de gestão escolar, com base em estratégias e seleção de diretores de escolas por mérito baseados em resultados; Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais; produção de leite em áreas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produção. Também está previsto o estabelecimento de mecanismos de apoio à produção ambientalmente sustentável e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais; garantia de que os participantes do programa de transferência de renda do Estado, Programa Mão Amiga, estejam inscritos no programa de alfabetização – Sergipe Alfabetizado – e nos cursos de formação técnica.

"Ao identificar os problemas mais difíceis e tomar medidas para resolvê-los, o Estado de Sergipe demonstra seu compromisso com a erradicação da pobreza e da desigualdade e com a promoção de um crescimento econômico sustentável", disse Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil.
Que venham os dólares para o nosso desenvolvimento social. Parabéns governador!

* Informações da ASN

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ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) chamou a atenção esta semana para a importância da lei que obriga o poder público a garantir atendimento a pacientes, com diagnóstico de câncer, no tempo máximo de 60 dias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela lei, que entrou em vigor na quinta-feira passada, o atendimento prioritário é assegurado aos pacientes que precisam ser submetidos às sessões de quimioterapia ou radioterapia e, ainda, para os que precisam sofrer intervenções cirúrgicas. “É uma iniciativa louvável porque o câncer, ainda, representa a segunda maior causa de morte do país. Sem dúvida alguma, há muitas pessoas por esse país afora que precisam do tratamento urgente contra o câncer e serão beneficiadas”, afirmou a senadora sergipana.

FORRÓ CAJU 2013

Com 20 anos de existência, o Forró Caju acontece todos os anos em nossa capital e atrai milhares de pessoas de Sergipe e de outros Estados, que vêm aproveitar os festejos juninos de Aracaju. Este ano, uma das novidades da festa será o "O dia da paz", com músicas religiosas no palco principal. Apesar da sua importância cultural  - e de ser uma festa já conhecida em todo o país -, o Forró Caju ainda não tem o reconhecimento do Governo Federal e, por isso, os custos para realização do evento são altos. "O Forró não foi sequer apresentado ao Ministério da Cultura", lamenta o secretário Especial de Cultura, Josenito Vitale (Nitinho), que pretende, já no mês de agosto deste ano, levar o Forró Caju, o Carna Caju e outros projetos da PMA ao Ministério da Cultura, para que assim eles possam ser reconhecidos pelo Governo Federal.

GASTOS EXAGERADOS

Na última edição de Forró Caju foram gastos R$ 7 milhões dos cofres públicos da Prefeitura e a iniciativa privada investiu R$ 2,5 milhões nos patrocínios dos 13 dias de festa. Este ano será diferente: "A Prefeitura de Aracaju está usando a prudência na contratação das bandas que irão participar do evento", explica Nitinho. Para que o Forró Caju 2013 aconteça serão investidos somente R$ 3 milhões dos cofres da Prefeitura de Aracaju. Nitinho reforça que a festa, que completa 20 anos de criação, terá o mesmo brilho e encanto de sempre, apesar da redução drástica com as despesas deste ano. Pelo visto, no ano passado fizeram realmente “a festa”. Até o momento já foram firmadas parcerias com a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), GBarbosa, Banco do Nordeste, Oi, Sky e Banese.

SEM DEMISSÕES

Em resposta às críticas e questionamentos sobre a Organização Social (OS) da Saúde Municipal, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, garantiu que nenhum servidor será demitido. João ficou irritado com as afirmações maldosas da oposição: "Isso é mentira de alguém que o faz por ignorância ou por má fé. Quem conhece a minha história de vida, sabe que nunca demiti nenhum servidor público". O prefeito afirmou que foi eleito para administrar os interesses da população e garantiu que  as OS’s  vêm atender as necessidades do povo pobre, que é quem realmente precisa de atenção, reforçando que o atendimento à comunidade será otimizado com a implantação delas.

JUROS NO MENOR NÍVEL

Apesar de o Banco Central ter voltado a elevar a taxa básica de juros (Selic) em abril, o crédito ao consumidor ficou praticamente estável no mês passado, principalmente, por causa dos juros menores cobrados no cheque especial e no crédito pessoal. Após uma diminuição mais acentuada em março, a taxa média caiu apenas 0,12 ponto percentual, de 24,42% (ao ano) em março para 24,3% em abril. O valor representa seu menor patamar desde novembro de 2012, quando era de 25,08% ao ano.

PAC 2

Prefeitos de 45 municípios sergipanos receberam 58 máquinas agrícolas (38 patrol e 20 retroescavaderias) na quinta-feira passada. A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - do Governo Federal e irá fortalecer a agricultura familiar, melhorar a infraestrutura das estradas vicinais e contribuir na limpeza de pequenas barragens que armazenam água para a produção agrícola e dessedentação dos animais. O vice-governador Jackson Barreto foi quem representou o governador Marcelo Déda durante a solenidade.

NOTA DA GENTE

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convida a imprensa sergipana para acompanhar a sexta edição do sorteio de prêmios em dinheiro do Programa Nota da Gente, cujo sorteio acontecerá amanhã, 27, às 09h00, no auditório da Sefaz, no 6º andar do prédio-sede da secretaria. A apuração é realizada de forma eletrônica, sob o acompanhamento da Controladoria Geral do Estado, a quem cabe efetuar a auditoria de todo o processo. Todo o procedimento é também aberto ao público.