Márcio Macêdo defende protagonismo municipal nas políticas de meio ambiente

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da abertura do 23º Encontro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), na noite desta segunda-feira (27), em Aracaju. O parlamentar destacou a necessidade da implementação de políticas públicas de meio ambiente na esfera municipal, como forma de garantir o sucesso das iniciativas globais de desenvolvimento sustentável. O pronunciamento do deputado sergipano esteve em consonância com o discurso da ministra.

“A política de meio ambiente deve ser operada onde as coisas acontecem, onde as pessoas vivem, onde os problemas eclodem, que é no município. A vida acontece no município, embora no atual modelo federativo, os municípios sejam os entes mais fragilizados. É necessário uma nova repactuação federativa. E as políticas de meio ambiente devem ser incluídas neste processo”, afirmou.

Márcio salientou que é a partir do debate realizado no encontro da Anamma que os secretários poderão retornar aos seus municípios levando aos prefeitos a necessidade de fortalecer os órgãos de meio ambiente. Segundo o deputado, o país enfrenta ainda hoje uma grande contradição, pois, embora tenha uma legislação fortíssima que protege as políticas ambientais, ainda enfrenta uma cultura predadora que tem suas raízes na Revolução Industrial.

“O desafio do presente é equacionar a tríade sociedade, desenvolvimento e meio ambiente”, disse. É neste contexto, defendeu Márcio Macêdo, que os municípios poderão ser os protagonistas do aprofundamento das políticas públicas de meio ambiente.

“A grande questão que está posta para a presidente Dilma se divide em quatro grandes desafios, para que o Brasil continue liderando este continente e, definitivamente, entre para o rol dos países desenvolvidos. O caminho é continuar com as políticas públicas de priorização da pessoa humana, com as medidas de distribuição de renda; elevar o investimento na educação; investir também na infraestrutura, para que o país possa dar vazão as suas grandes riquezas, e priorizar o desenvolvimento sustentável, pois assim o Brasil possa terá, com essa variável ambiental, um diferencial para o mundo”, ressaltou.

Ao cumprimentar a ministra Izabella Teixeira, o deputado reafirmou sua admiração pelo trabalho que ela tem desenvolvido na pasta e destacou a boa relação de amizade entre eles. “A ministra Izabella é uma das grandes revelações da gestão pública brasileira. É uma técnica da mais alta qualidade, que a vida, com a convivência política e na gestão, me presenteou”, disse.

Ao tomar a palavra, a ministra também elogiou o trabalho que Márcio Macêdo desenvolve na Câmara Federal e reforçou as mesmas teses que o deputado apresentou. “Temos de buscar uma agenda de desenvolvimento mais inclusiva e sustentável, colocando as questões do ser humana no centro das discussões, como afirmou Márcio Macêdo, para erradicar a miséria, a pobreza, tema que deve ser uma prioridade do desenvolvimento sustentável”, disse.

Izabella Teixeira lembrou ainda que os problemas das cidades são emergenciais e precisam ser discutidos, para se propor soluções de longo prazo. Segundo ela, é importante melhorar e explicitar os processos de decisões, promovendo descentralização e desconcentração dos caminhos do diálogo, trazendo a sociedade para participar dos debates ambientais. “As soluções inovadoras passam e passarão pela administração municipal”, salientou.

A ministra ainda afirmou que pretende retornar em breve a Sergipe para assinar, ao lado do governador Marcelo Déda, o decreto de criação do Parque das Dunas e dar início ao projeto piloto de investimento em tecnologia social de convivência com a seca, em assentamentos de reforma agrária.