SUS poderá distribuir ácido fólico a gestantes para evitar má-formação do feto

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5666/13, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça, gratuitamente, a suplementação medicamentosa de ácido fólico para prevenir a má-formação fetal, que pode provocar desde a paralisia infantil até a morte de recém-nascidos.

De acordo com o projeto, o medicamento será distribuído para as gestantes, desde a comprovação da gravidez; e para as mulheres no período preconcepcional, por indicação médica. A dosagem será especificada pelo Poder Executivo.

O ácido fólico tem uma vitamina do complexo B que tem papel fundamental no processo da multiplicação celular. O ácido fólico previne, além dos defeitos no tubo neural, outras deficiências congênitas, como a fissura labial, a fenda palatina e a má-formação dos membros inferiores e posteriores. Além disso, o ácido fólico pode contribuir para a prevenção de doenças cardiovasculares e de câncer.

Tramitação 

O projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

*Fonte: Agência Câmara Notícias