Turma Recursal encerra mandato com 7547 julgamentos em 2013

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, nesta terça-feira, 06.08, a última sessão do biênio 2011/2013, tendo como Juízes Titulares os Magistrados Diógenes Barreto, Cléa Monteiro Alves Schlingmann e Marcos de Oliveira Pinto. A partir do dia 08.08, a Turma será formada pelas Juízas Maria Angélica França e Souza (Presidente), Maria de Fátima Barros (1º membro) e Brígida Declerc Fink (2º membro).

Até julho/2013, a Turma Recursal julgou mais processos do que os distribuídos. No período foram julgados 7547 processos e ingressados 7428. Com os 119 processos julgados a mais, a Turma Recursal vem cumprindo também a Meta 1 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

De acordo com o Presidente da Turma, Diógenes Barreto, os resultados positivos são reflexos do trabalho sério e competente dos integrantes do sistema de Juizados Especiais no TJSE, dos juízes, assessores, analistas, técnicos, da secretaria da Turma e do seu colegiado. “Apesar do aumento crescente da demanda, conseguimos dar uma resposta positiva à sociedade. Participar da Turma foi uma experiência gratificante, principalmente no aprender a atuar em um colegiado”.

Para Marcos Pinto, juiz membro, a Turma Recursal evoluiu quando se tornou única, composta por juízes exclusivos. “Isso permitiu uma especialização, aprimoramento e aprofundamento nas questões, tendo como consequência uma prestação jurisdicional melhor trabalhada e as soluções dos litígios no caso concreto mais adequadas. Além disso, conseguimos deixar a Turma sem resíduos, ou seja, todos os processos em tramitação são de 2013”, explicou o magistrado, acrescentando que tem certeza que esse prosseguimento satisfatório será dado pela nova composição da Turma.

Atualmente, o tempo médio para o julgamento dos recursos na Turma Recursal é de 48 dias e para o primeiro despacho/decisão é de 12 dias. A juíza membro, Cléa Schlingmann, afirmou que a participação na Turma foi uma experiência profissional enriquecedora. “Julgar em um colegiado para o magistrado de 1º grau é muito bom para o seu amadurecimento. Demos uma resposta positiva à sociedade, principalmente pelos índices de produtividade apresentados”, concluiu a magistrada.

*Fonte: TJSE