II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SERÁ REALIZADO EM ARACAJU

FOTO: Portal Ciclo

*Por Lays Millena

Nos dias 12 e 13 de abril, será realizado, em Aracaju,  o II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. O evento conta com a realização conjunta da CICLO- Renovando Conhecimento, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Serão abordados diversos temas relacionados ao direito e administração pública que, de acordo com Tiago Bockie, Procurador do Estado e coordenador do evento, deve ser pautada nos princípios constitucionais. “Nosso grande objetivo é esclarecer essas questões e, por isso, teremos juristas do país inteiro, para que as pessoas possam obter informações e nortear as atividades que realizam”, ressalta o Tiago durante entrevista ao jornalista Rosalvo Nogueira no Jornal da Manhã (Jovem Pan).

Esse ano, o Fórum apresentará algumas novidades, a exemplo da realização de concursos científicos para as categorias profissional e acadêmica e também há possibilidade de reunião personalizada com os palestrantes. As inscrições podem ser feitas na sede da CICLO, localizada na Galeria Farol Center (bairro Farolândia), avenida Murilo Dantas, nº 881; pela internet, através do site http://www.portalciclo.com.br ou ainda nos pontos de inscrições presentes nas universidades e faculdades do estado.

Confira abaixo a programação completa:

Data, Horário, Local e Público-Alvo
Data: 12 e 13 de Abril de 2012
Horário: 08 às 18 hs
Local: Teatro Tobias Barreto
Público-alvo: Acadêmicos e profissionais da área jurídica.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA:

QUINTA-FEIRA: DIA 12/04/2012

08 hs	Credenciamento
08:30 às  10 hs	Conferência de Abertura
	José dos Santos Carvalho Filho/RJ Estado Constitucional, Políticas Públicas e Novos Paradigmas: Estamos Construindo uma Nova Administração Pública?
10 às  10:20 hs	Intervalo e Sessão de autógrafos
10:20 às 11:50 hs	Painel: Controle de Constitucionalidade e Direito das Minorias
	Carlos Augusto Alcântara Machado/SE Controle de Constitucionalidade Discricionariedade Jurisdicional e Concretização de Direitos: Limites e Necessidade de Compatibilização. Luís Alberto David Araújo/SP A Tarefa de Incluir e as Políticas Públicas.
11:50 às 12:10 hs	Sessão de Autógrafos
12:10 às  14 hs	Intervalo de almoço
14 às  15:10 hs	Painel: Advocacia Pública e Responsabilidade do Agente Público
	Luciano Ferraz/MG Processo Administrativo, Decurso do Tempo e Direito Adquirido: em Busca da Segurança Jurídica Tiago Bockie/SE Agentes Públicos: STF, Aspectos Controversos e a Administração Pública Consensual.
15:10 às 15:20 hs	Intervalo
15:20 às 16:45 hs	Painel: Regime de Previdência
	Sérgio D'Andréa Ferreira/RJ RPPS: Panorama Atual, Custeio e Regime Completar de Aposentadoria dos Servidores Públicos - Ajuste de contas? Ivan Kertzman/BA Aspectos Polêmicos do Regime Próprio de Previdência Social.
16:45 às  17 hs	Intervalo e sessão de autógrafos
17 às 18 hs	Painel: Improbidade Administrativa
	Rafael Oliveira/RJ Aspectos Materiais e Processuais da Improbidade Administrativa. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho/PR A Advocacia como Função Essencial para a Concretização do Direito Fundamental à Boa Administração.
18 às  18:30 hs	Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos

SEXTA-FEIRA: DIA 13/04/2012

08:20 às 08:30 hs	Grande Sorteio de Obras Jurídicas
08:30 às  10 hs	Painel: Ações Afirmativas e Execução Orçamentária
	Raquel Melo Urbano de Carvalho/MG Uma Nova Perspectiva das Ações Afirmativas na Administração Pública: dos Serviços Públicos aos Contratos Administrativos Kiyoshi Harada/SP O Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária
10 às  10:20 hs	Intervalo e Sessão de Autógrafos
10:20 às 11:50 hs	Painel: Atuação Discricionária e Ficha Limpa
	José Sérgio Monte Alegre/SE O Atual Estágio da Discricionariedade Administrativa: Estagnação ou Evolução? Luiz Carlos dos Santos Gonçalves/SP Ficha Limpa e Eleições Municipais
11:50 às 12:10 hs	Sessão de Autógrafos
12:10 às  14 hs	Intervalo de almoço
14 às  15:10 hs	Painel: Tribunal de Contas e Segurança Jurídica
	Patrícia Verônica Sobral de Souza/SE O Controle das Licitações e Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas: Termo de Ajustamento e Novos Mecanismos Marcos Bemquerer Costa/DF O Devido Processo Legal e a Jurisprudência do STF .
15:10 às 15:20 hs	Intervalo e Sessão de Autógrafos
15:20 às 16:45 hs	Painel: Proteção da Administração Pública: Moralidade Administrativa e Aspectos Penais
	Cristiano Chaves/BA O Dano Moral Coletivo na Administração Pública Rogério Sanches/SP Ultima Ratio na Proteção da Administração Pública: Aspectos Controversos dos Crimes Funcionais.
16:45 às  17 hs	Intervalo, Sessão de autógrafos e Divulgação do Resultado do Concurso de Artigos Científicos.
17 às 18 hs	Conferência de Encerramento
	Pedro Lenza/SP Direito Constitucional: Temas Polêmicos e Perspectivas
18 às 19 hs	Grande Sorteio, Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos