“Cara ou barata, a regulamentação dos ciclomotores precisava existir”, afirma Jony Marcos

FOTO: Alberto Dutra

*Por Lays Millena

Após uma série de discussões, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, na última quarta-feira (16), o projeto do vereador Jony Marcos (PRB), que prevê a regulamentação dos ciclomotores. Ao Projeto de Lei (PL) foram acrescentadas algumas emendas que, segundo o parlamentar, prejudicaram os proprietários das motonetas. “O nosso grande objetivo é defender a vida, porque essa é a obrigação do parlamentar. Registrando as motonetas, temos uma forma de identificá-las e coagir os condutores a não errarem no trânsito”, afirmou o parlamentar em entrevista aos jornalistas André Barros e Rosalvo Nogueira durante o Jornal da Manhã da Jovem Pan.

O parlamentar disse ainda que o Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran) não pode fazer o registro dos ciclomotores, com base no Código de Trânsito, artigo 24. “Essa responsabilidade é da esfera municipal e a nossa intenção era atribuir taxas acessíveis, para que o cidadão, trabalhador, pai de família, não ficasse impossibilitado de regularizar a motoneta”, ressaltou. De acordo com Jony, se a regulamentação fosse feita pela SMTT, o emplacamento ficaria em torno de R$ 97,00 e o licenciamento anual custaria cerca de R$ 17,20. Pelo Detran, o emplacamento (sem  carteira) ficará em torno de R$ 638,00 e o licenciamento, R$ 375,00, valores completamente distintos.

O parlamentar demonstrou insatisfação com o resultado final do projeto. Agora, a responsabilidade está nas mãos do Poder Executivo. “O PL foi aprovado com emendas que o transformaram em algo contrário à minha vontade. Fui aconselhado a retirar o projeto, mas não poderia privar a sociedade de ter a regulamentação. Caro ou barato, tinha que registrar. O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tem 15 dias para sancionar. Ele é quem vai regulamentar e, dessa forma, pode estabelecer taxas menores”, explicou.