O governo foi pego de surpresa (Coluna Bastidores/Correio de Sergipe)

O clima esquentou ontem, nos bastidores do poder, depois de as declarações do conselheiro Clovis Barbosa, sobre irregularidades encontradas na Folha de pagamento do estado, serem divulgadas pela imprensa. O governo não gostou do que ouviu e correu como nunca para divulgar uma nota oficial sobre o assunto e tentar minimizar a gravidade do problema.
Explica o governo: “Em face das declarações feitas pelo conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado, o Governo de Sergipe vem a público posicionar-se sobre as questões levantadas:
Em que pese o Executivo estadual - mormente a Casa Civil e os órgão de controle deste Governo - não ter recebido os relatórios oficiais sobre o que o conselheiro enumera como irregularidade, estando ainda em curso a inspeção que deu origem às declarações do conselheiro, o Governo do estado salienta que não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade; mesmo que tais eventos remontem, como diz o próprio conselheiro, à faixa de 10 a 15 anos atrás.
Para tanto, mesmo cumprindo agenda administrativa em Brasília e Rio de Janeiro, junto a órgãos como o STN (Secretaria do tesouro Nacional), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal, entre outros, o governador do estado, Jackson Barreto, determinou que fosse solicitado ao conselheiro relator, de forma imediata, e oficialmente, os relatórios que apontam os fatos divulgados.
O Governo informa ainda que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública. Para isso, adotou no ano passado um conjunto de medidas rigorosas de contenção de gastos, a maioria delas incidentes sobre despesas com pessoal, editadas sob a forma dos Decretos 29.590, 29.592 e 29.588, todos datados de 20 de novembro de 2013.
Tais medidas saneadoras dizem respeito à redução de cargos comissionados, vedação de criação de novas comissões, grupos de trabalho e cessão de servidores, redução de despesas com horas extras e gratificações, extinção de cargos, e ao controle de férias e licenças, dentre outros.
Tão logo receba os relatórios da inspeção que o conselheiro Clóvis Barbosa realiza, o Governo de Sergipe não se furtará a adotar todas as medidas que se fizerem necessário ao bom e legal andamento da administração estadual.”

*informações da Secom

IRREGULARIDADES DIVERSAS...

As irregularidades apontadas no levantamento inicial do TCE, realizado sob a coordenação do conselheiro Clovis Barbosa de Melo, tratam de situações de difícil explicação e chamam a atenção para o total descontrole do estado em relação à Folha de Pagamento dos servidores. “Mais de 30 servidores efetivos recebendo sem comparecer ao trabalho, outros 600 ganhando diárias como complemento de vencimentos, contratações temporárias desnecessárias, médicos que possuem até 12 vínculos com o serviço público. Há ainda o pagamento de jetons a agentes públicos sem que os mesmos compareçam a reuniões dos respectivos conselhos; e de gratificações e outros acréscimos remuneratórios sem base legal ou em desacordo com a lei”, afirmou o conselheiro Clóvis Barbosa ao citar também o pagamento de contratos cujas execuções não foram devidamente comprovadas.

...PROBLEMAS RECORRENTES 

A informação do TCE é de que esses fatos já vêm ocorrendo há mais de 10 ou 15 anos, perpassando por vários governos. São irregularidades que praticamente se “perpetuam” nos órgãos públicos de Sergipe, a exemplo de médicos que recebem sem comparecer ao trabalho e que possuem mais de dois vínculos com o poder público. Alguns com até 12 vínculos, quando a Constituição só permite dois. E situações impressionantes em que o servidor chega a “trabalhar 36 horas por dia”. Diante dessas constatações, o conselheiro Clóvis Barbosa determinou a instauração de 'processos de destaque', ferramenta prevista na nova Lei Orgânica do TCE, que permite a apuração imediata de determinada irregularidade de maior impacto para uma apreciação mais célere por parte do Pleno daquela Corte de Contas. O bicho vai pegar...

SOLTANDO O VERBO:

"É lamentável o que estamos descobrindo nas folhas de pagamento de órgãos do estado".

Conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa, ao comentar as irregularidades.

REFLEXÃO:

"A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe."

Arnaldo Jabor