Sergipe já começou a utilizar as tornozeleiras eletrônicas. De acordo com secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, os juízes têm à disposição o monitoramento eletrônico, que foi implantado há mais de 20 dias através de plano piloto. A partir deste mês, o Estado já tem autorização para disponibilizar até 500 tornozeleiras. O objetivo do equipamento é possibilitar não só desencarceramento, como diminuição do número de reincidentes do sistema prisional.
“Vamos aumentar as vagas com inaugurações das obras eaquisição monitoramento eletrônico. Assim, ampliaremos mais de mil vagas dentro do sistema. Como temos um déficit de 1.700, estaríamos, ainda este ano, chegando próximo de sanar a problemática da superpopulação”, explicou o secretário.
Segundo o secretário, as tornozeleiras eletrônicas são destinadas a pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, ou que têm boa conduta e aguardam sentença em liberdade. Ainda existe a possibilidade de o equipamento ser utilizado em indivíduos em confronto com a lei Maria da Penha.
“Há uma tendência natural na sociedade na qual todo mundo que venha a cometer um delito seja encarcerado, e muitas vezes essa medida priva a liberdade e a possibilidade de ressocialização”, disse Hora. A ideia é que, com a implementação das tornozeleiras, ainda durante o segundo semestre sejam comprados mais equipamentos através de um financiamento federal. “Assim nós acabaríamos de vez com a superpopulação no nosso estado”, destacou.
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