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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Com Venâncio, TRE encerra apreciações com nove parlamentares cassados

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) foi o nono deputado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão do pleno, tomada por unanimidade, foi tomada nesta quinta-feira, 03, mesmo dia em que o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) também teve seu mandato cassado. Além deles, o ex-deputado estadual Zeca da Silva (PSC) foi condenado a pagar uma multa de R$ 106.410,00.

Além de Venâncio e Zezinho, foram cassados também os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL), Gustinho Ribeiro (PSD), Jeferson Andrade (PSD) e Paulinho das Varzinhas Filho (PTB), bem como os deputados federais Adelson Barreto (PT do B) e João Daniel (PT) também foram cassados, tornados inelegíveis e com multas de até R$ 106.410,00. Foram multados os deputados estaduais Antônio dos Santos (PSC), Gilson Andrade (PTC), Garibaldi Mendonça (PMDB), Francisco Gualberto (PT), Ana Lúcia (PT) e Maria Mendonça (PP), com multas entre R$ 40 mil  e R$ 95 mil. Foram multados também os ex-deputados estaduais Mundinho da Comase (PSL), Conceição Vieira (PT), Zeca da Silva (PSC) e Arnaldo Bispo (PMDB).

A equipe do Sergipe Noticias esteve com Venâncio Fonseca durante o julgamento. Abatido, o deputado não quis falar sobre o caso, nem mesmo após a leitura do voto do relator, Fernando Scrivani Stefaniu. A decisão ainda é cabível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo com o fim das apreciações pelo TRE, o caso das Verbas de Subvenção Social da Assembleia Legislativa ainda deve passar por outras instâncias, inclusive a Civil e Criminal. Nestas, há a possibilidade de prisão definitiva de representantes de associações e até parlamentares, de acordo com seu envolvimento no caso.

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