Na Assembleia Legislativa, iniciaram-se nesta quarta-feira, 09, a apreciação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao ano de 2016, bem como o Plano Plurianual referente ao período entre 2016 e 2019.
No total, foram apresentadas cerca de 75 emendas sendo, a maioria, oriunda (cerca de 50 emendas), da bancada de oposição, sendo que nenhuma delas obteve a aprovação pela maioria da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa. As demais emendas aparentemente foram retiradas, mantendo a proposta inalterada para a votação, que agora deve acontecer na próxima terça-feira, 15.
Destacaram-se, em número de emendas, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que apresentou 29 emendas e assinou outras duas, bem como a deputada estadual Maria Mendonça (PP), com 16 emendas.
A PLOA estabelece uma queda de cerca de 4% na receita do Estado para 2016, no valor de R$ 8,26 bilhões de reais. As pastas com maior impacto nessa redução foram: Educação, com uma redução de R$ 24 milhões na pasta; na saúde, R$ 44 milhões foram cortados, se comparado com o Orçamento de 2015. Já para a Secretaria de Segurança Pública, o corte foi de, aproximadamente, R$ 497 mil. Outros dados mostram também a diminuição em investimentos em infraestruturas perto dos 30%.
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