Gasto com pessoal ultrapassa limite prudencial em Sergipe

*Por Igor Almeida

A despesa com os salários de servidores públicos em Sergipe está comprometendo cada vez mais a receita do governo. Um levantamento feito pelo portal Valor Econômico, com base nos números divulgados pelo Tesouro Nacional, apontou que o estado rompeu o limite prudencial de 46,55% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fechou o primeiro quadrimestre de 2013 em situação crítica.

Segundo os dados apresentados, com 48,80% da receita destinada ao pagamento de funcionários, Sergipe já aponta um crescimento gradativo dos números nesse setor. Em 2011, o índice foi de 46,77%. Já no ano passado, o percentual registrado foi de 48,27%, pouco mais de meio ponto percentual a menos que o apontado no levantamento do primeiro quadrimestre deste ano.

Além de Sergipe, os estados do Paraná (47,84%), Santa Catarina (47,38%) e Rio Grande do Norte (48,94%) também ultrapassaram o limite prudencial. Já os estados de Alagoas, Tocantins e Paraíba ultrapassaram o limite máximo de despesas com pessoal estipulado pela LRF, que é de 49% da receita, registrando índices de 49,05%, 49,50% e 49,07%, respectivamente. Outros sete estados do país já entraram na zona de alerta, com índices superiores a 44,1%.

No caso de descumprimento desse critério previsto na LRF, os Estados ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal. O prazo para trazer a despesa com pessoal para o limite máximo permitido é de oito meses.