A Promotora de Justiça Euza
Maria Gentil Missano Costa instaurou inquérito civil para avaliar a
possibilidade de Organizações Sociais (OS) atuarem na saúde pública de Aracaju.
De acordo com a dra. Euza, há necessidade de colher elementos e subsídios
indispensáveis, a fim de que o Ministério Público tome conhecimento do que
pretende a implantação das OS na capital.
“Precisamos identificar qual
é o objetivo com esse contrato de gestão. A qualificação de OS é perfeitamente
possível, está na legislação. No entanto, o que nós queremos é saber o que será
feito com o gerenciamento e na área da Saúde”, explica a promotora. Segundo
ela, o MP também quer estabelecer um contato com as entidades médicas, já que
fazem parte da organização do setor.
A dra. Euza Missano disse
ainda que não tem dúvidas quanto às boas intenções do prefeito João Alves (DEM)
e da secretaria municipal da Saúde. “No entanto, para eficiência do serviço
público, não necessariamente ele deve ser entregue a uma Organização Social”,
argumenta a promotora.
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