
Sabe aquela sensação desagradável que todos nós temos ao compramos um produto e, logo em seguida, descobrimos que ele estava apenas no show room e que não poderíamos levar para casa? Sem dúvida alguma, essa deve ter sido a sensação da deputada estadual Suzana Azevedo, ontem, logo após a eleição na Assembleia Legislativa que, sob novas regras, lhe “garantiu”, mais uma vez, a tão desejada vaga no TCE – Tribunal de Contas do Estado.
Acontece que essa disputa acirrada entre Suzana e o atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, está ainda muito longe de se encerrar. Essa maioria simples – ou absoluta – conquistada com os 13 votos que lhe foram dados na eleição de ontem, será, mais uma vez, discutida nas barras da Justiça e diante de desembargadores que, há poucos dias, já deixaram claro o que pensam sobre o assunto: as regras têm que ser as mesmas nesse caso. Ou seja, outra vez, teremos uma lenta discussão a respeito do direito de Suzana assumir - ou não - essa vaga tão desejada, tão esperada, tão sofrida.
Alguns juristas, com os quais conversei ontem, me asseguraram que o direito de Belivaldo Chagas é bom. E, dificilmente, ele sairá prejudicado em uma decisão do Pleno do TJ. Mas isso não quer dizer que a vaga de conselheiro será dele. O próprio Belivaldo sabe que as suas chances de ir para o Tribunal de Contas do Estado, neste momento, são diminutas. A sua decisão de ir para a Justiça nada tem a ver com possibilidade de assumir a vaga. O que Belivaldo quer é apenas provar a certas figuras da política sergipana que tem amor próprio e posição firme. E que a sua palavra e o “fio do bigode” ainda têm o seu valor.
SUSTO NO SÁBADO
Depois do susto que levamos no último sábado, com a notícia de que o governador Marcelo Déda estava internado na UTI do Hospital Síro-Libanês, em São Paulo, desde a sexta, por causa de uma febre persistente, eis que agora o mais recente boletim médico, após a saída da UTI no domingo, já nos apresenta outro quadro: “O governador Marcelo Déda continua internado no hospital Sírio-Libanês, onde iniciou nesta segunda-feira, 3, a primeira sessão diária de radioterapia (num total de dez sessões) realizada em complemento ao tratamento quimioterápico que faz contra o câncer”. Ainda segundo a nota, Déda também continua com a manutenção das medidas de suplementação nutricional que já vinham sendo realizadas. Ou seja, a febre preocupante foi debelada e, agora, alem da quimioterapia, nosso governador também está sendo submetido à radioterapia.
FORRÓ CAJU
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, chega hoje da Itália onde conseguiu emplacar Aracaju como sede da próxima edição do campeonato Mundial Escolar de Vôlei de Praia em 2015 e já convida a imprensa para o café da manhã de lançamento da programação oficial do Forró Caju 2013, nesta quarta-feira, a partir das 07h30, na Casa de Forró Cariri, na Orla de Atalaia. O evento, este ano, promete ser muito mais espartano nos investimentos, mas nem por isso perderá o brilho da nossa tradição junina, pois teremos belíssimas apresentações de cantores da terra e convidados nacionais, em 11 dias de festança, na praça de eventos dos Mercados.
TERRENOS DE MARINHA
A Assessoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) impetrou, na Justiça Federal, mais uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Ocupação e Foro, cobrados aos proprietários dos chamados Terrenos de Marinha. Na ação a OAB/SE sugere que as cobranças sejam suspensas inicialmente na forma de liminar, e que tal posição seja confirmada definitivamente em sentença após conclusão do processo. Na análise da OAB, as taxas hoje cobradas, a exemplo do que aconteceu no passado, são abusivas, com índices que superam em alguns casos os 1.500%. Para conter esse abuso, a Ação Civil Pública da OAB/SE sugere que a base de cálculo para as cobranças passem a ser o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC.
SOLTANDO O VERBO:
“Eu não poderia colocar em votação a eleição de um conselheiro do TCE com uma lei que não existe mais”.
Presidente da ALESE, Angélica Guimarães sobre a eleição para o TCE
PENSAMENTO:
“Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não a pessoas nem a coisas”.
Albert Einstein
*Já nas bancas e para os assinantes do Correio de Sergipe, na Coluna Bastidores desta terça, 4
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