O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e da sua Escola Superior, em parceria com a OAB/SE, IBDFAM, FUNDAÇÃO RENASCER, SEIDH e CEDCA, realizará no dia 28/07/2015, na Sede do Ministério Público, das 7h às 12h, uma audiência pública cuja temática será “Implementação do SINASE, já! Redução não é solução”.
O objetivo do evento é aprofundar o tema, ouvir o Sistema de Garantia de Direitos e a Sociedade Sergipana, para enfatizar a desnecessidade da redução e da PEC 171 e ressaltar que mais eficiente do que propor redução da idade penal para 16 anos é implementar, de fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente através de políticas públicas oriundas dos três entes federativos.
O cadastro e as inscrições para o evento devem ser feitos através do Sistema de Gestão de Eventos (S.G.E.), da ESMP/SE, até o dia 27 de julho
O objetivo do evento é aprofundar o tema, ouvir o Sistema de Garantia de Direitos e a Sociedade Sergipana, para enfatizar a desnecessidade da redução e da PEC 171 e ressaltar que mais eficiente do que propor redução da idade penal para 16 anos é implementar, de fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente através de políticas públicas oriundas dos três entes federativos.
O cadastro e as inscrições para o evento devem ser feitos através do Sistema de Gestão de Eventos (S.G.E.), da ESMP/SE, até o dia 27 de julho
Fonte: Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência
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