O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, recebeu nesta quinta-feira, 17.12, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Heitor Alves Soares e na oportunidade entregou as assinaturas de adesão à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, obtidas nos postos de coletas espalhados pelos fóruns do Judiciário sergipano.
A campanha é fruto da iniciativa do Ministério Público Federal que, com a experiência no combate aos crimes de colarinho branco, realizaram estudos de Direito Comparado e identificaram brechas na legislação brasileira que propiciam a impunidade aos atos de corrupção. Assim, surgiram as “10 Medidas”, ou seja, 10 propostas de alteração legislativa que deverão ser entregues ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, é necessário coletar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos em todo o Brasil. Em Sergipe, a meta inicial é de 5 mil assinaturas até o fim de 2015.
O Procurador-Chefe, Heitor Alves, agradeceu a adesão do TJSE à campanha e informou que o MPF/SE conseguiu dobrar a meta inicial de assinaturas. “Em todo o Estado, a campanha conseguiu cerca de 9,5 mil assinaturas. Foi muito importante o Tribunal de Justiça aderir ao projeto, pelo fato do Judiciário estadual ter um grande acesso à população, proporcionando melhores condições para a coleta das assinaturas”, explicou o membro do Parquet federal.
Segundo o Presidente, a participação do TJSE na campanha reforça o papel do Judiciário como integrante do esforço pelo fim da corrupção no Brasil. “Tivemos hoje uma reunião de acompanhamento das Metas 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e verificamos que somos um dos poucos Tribunais no país que vem cumprindo a meta de combate à corrupção”, comentou o magistrado.
Da Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem-vindo ao nosso blog. Sua opinião é importante para nós!