Sergipe será estado piloto na implantação do Manejo de Uso Sustentável de terras do semiárido

O governador Jackson Barreto e o diretor de revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministro do Meio Ambiente, Francisco Campelo, lançam o projeto ‘Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe’, a ser desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Sergipe será o estado piloto do programa, que está orçado em US$ 4 milhões.

Com objetivo de fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras e combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no nordeste do Brasil, a iniciativa foi pensada para otimizar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, objetivando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

Em Sergipe, estão envolvidas, enquanto parceiras, a Semarh, Seagri, Sedetec, Adema, Ibama, Incra, Banese e CFAC. Três assentamentos de reforma agrária e uma comunidade foram selecionados para a realização das ações práticas do Projeto: assentamentos Jacaré Curituba, Florestan Fernandes, Valmir Mota e comunidade de Poço Preto (Poço Redondo). Além dos assentamentos de reforma agrária pré-selecionados para as intervenções, também são participantes os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes.

Durante o projeto, serão trabalhados elementos chaves como: planejamento do uso da terra, licenciamento ambiental, adesão ao novo Código Florestal, fortalecimento de capacidades institucionais e adoção de boas práticas de manejo sustentável de terras.

As ações estratégicas em nível nacional, coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNDC-, permitirão que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido Brasileiro.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) irá atuar como agência implementadora, cabendo ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto parceiro governamental líder, atuar na supervisão e gestão técnica do projeto. Instituições governamentais e não governamentais também participarão do evento.

Sergipe foi selecionado para lançamento do Programa porque é pioneiro em iniciativas ambientais, a exemplo do inventário florestal e do Programa de Ações de Emergência voltadas para o Meio Ambiente. O Governo do Estado também vem implementando no semiárido projetos de inclusão social, reforçando o papel das mulheres na agricultura familiar.

Da ASN